Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição 580 PROCESSO nº 0011880-06.2016.5.03.0103 (RO) do exequente; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para que sejam observados os cálculos apurados pelo perito, porquanto RECORRENTE: EDSON MODESTO RODRIGUES em consonância com o título executivo judicial transitado em julgado; fixou custas pelo exe

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1100 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. SÚMULA 331 DO C. TST. O STF, ao declarar a constitucionalidade do §1º, do art. 71, da Lei nº 8.666/93, não afastou a possibilidade de condenação subsidiária da Administração Pública no caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas p

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 547 ORIGEM : 1ª VT DE GOIÂNIA-GO O Ex.mo Juiz ÉDISON VACCARI, da Eg. Primeira Vara do Trabalho JUIZ(ÍZA) : ÉDISON VACCARI de Goiânia-GO, pela r. sentença de fls. 314/331 julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na ação trabalhista movida por MÁRCIO MARQUES DE ARAÚJO em face de EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL�

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO 1930 Luciana Andrade Resende Maia(OAB: 1376-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CII - CONSORCIO IPOJUCA INTERLIGACOES RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O PODER JUDICIÁRIO ordenamento jurídico pátrio ainda se baseia, essencialmente, na teoria da responsabilidade subjetiva para as ações de reparação civil, de modo que deve restar comprova

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Acórdão Processo Nº RO-0010469-33.2017.5.18.0051 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM(OAB: 15245/GO) RECORRIDO JOSE MESSIAS SOUZA ADVOGADO ANTONIO FERREIRA GOULART(OAB: 16071/GO) RECORRIDO FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURA

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Identificação 10886 VÍNCULO DE EMPREGO. NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. Para que se possa estabelecer a vinculação jurídica de emprego, devem estar presentes os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, quais sejam: pessoa física que presta serviços a empregador com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Portanto,

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 926 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS EDILEUZA MARIA DE ALBUQUERQUE PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO MONICA ALBUQUERQUE BELTRÃO VERONICA APARECIDA FERRAZ DE OLIVEIRA REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO MARCONDES MENDES LUNA POD

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 931 MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA(OAB: 29516/PE) LUIZ JOSE DE ARAUJO NETO(OAB: 27372-D/PE) ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-D/PE) MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO(OAB: 12923/PE) Adriana Gonçalves Vieira de Melo(OAB: 16371/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A EMENTA PO

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região declaratórios. 581 AR NASCIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME RELATOR: JUIZ CONVOCADO CARLOS ROBERTO BARBOSA Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 25/04/2019 e publicada no primeiro dia útil posterior, 26/04/2019. Belo Horizonte, 24 de abril de 2019. Luciana Santos Junqueira Analista Judiciário EMENTA. TERCEIRIZAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região HELI DIAS DA SILVA FABRICIO BORGES MACHADO(OAB: 36235/GO) CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA(OAB: 12708/GO) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO 257 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA PODER