10.001 resultados encontrados para deve ser calculado com base - data: 21/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1483 de 10 Ufesps, deve ser calculado com base no valor da causa e compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 4º, I e II, da Lei Estadual 11.608/03. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1614 Processo 0009862-36.2013.8.26.0132 (013.22.0130.009862) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Genival de Jesus Soares - Banco Panamericano Sa - Ante o exposto, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora. Sem custas e honorários (art. 55 d
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1675 Ufesps, deve ser calculado com base no valor da causa e compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 4º, I e II, da Lei Estadual 11.608/03. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRAN
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1598 se encontra em situação de miserabilidade e tendo em vista que a empresa requerida é de grande porte. O preparo, no mínimo de 10 Ufesps, deve ser calculado com base no valor da causa e compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c.c. art
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1479 tipo de contrato celebrado pela parte autora é incompatível com quem se encontra em situação de miserabilidade e tendo em vista que a empresa requerida é de grande porte. O preparo, no mínimo de 10 Ufesps, deve ser calculado com base no valor da condenação e compreende também as custas dispensadas em
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1481 situação de miserabilidade e tendo em vista que a empresa requerida é de grande porte. O preparo, no mínimo de 10 Ufesps, deve ser calculado com base no valor da causa e compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 4º, I e I
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1943 Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), JERONIMO JOSE FERREIRA NETO (OAB 215026/SP) Processo 0006528-91.2013.8.26.0132 (013.22.0130.006528) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Evan
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 66 Eventual IR retido na fonte sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1127/2011, de 07/02/2011. O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao Credor e outra à Devedora. 6- O precatório será extinto após o levantament
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 249 do(s) sucessor(es) ou representante; 3. No prazo de 20 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na Instrução Normativa RFB n° 1127/2011, de 07
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2580 pelo próprio ente público, destacando o montante que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1500/2014, conforme alterações RFB nº 1558/2015, RFB nº1756/2017 e RFB nº 1869/2019. O formulário de recolhimento deverá ser p