Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13097 CONCLUSÃO Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, apenas para determinar que o adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, com fulcro na Súmula nº 16 deste E. TRT da 02ª Região, mantendo, no mais, incólume a r. sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1633 inexistência de “cessão de crédito” parcial ou total;2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante;3. No prazo de 20 dias, poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2679 - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP) Processo 1019601-95.2020.8.26.0576/01 - Precatório - Levantamento de Valor - Henrique Afonso Rosemback - Vistos. 1. No prazo comum de 10 (dez) dias, digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter declaração informando se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 631 forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LAZARO JACOB OREFICE (OAB 50629/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA RODRIGUES SILVA E CRUZ DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2013 Processo 0000001-72.1995.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1689 (OAB 215527/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP) Processo 4001020-96.2013.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - TEREZA DA CRUZ BARBOZA - CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2678 - Vistos. 1. No prazo comum de 10 (dez) dias, digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter declaração informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2017 (OAB 376054/SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1480 calculado com base no valor da causa e compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 4º, I e II, da Lei Estadual 11.608/03. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivemse. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1613 Ufesps, deve ser calculado com base no valor da causa e compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 4º, I e II, da Lei Estadual 11.608/03. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE ARTUZO, DANIEL RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 636 FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RFB nº 1127 de 07/02/2011. O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao credor e outra à Devedora. 5) O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informa