Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1597 mencionadas.- Conforme se vê a fls. 50, as partes transigiram. Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por termo nos autos (RT. 541/181 e 550/110) e dispensa a intervenção dos advogados das partes (RT. 551/132) Diante do exposto, homologo por sentença, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2361 destacando o montante que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1500/2014, conforme alterações RFB nº 1558/2015, RFB nº1756/2017 e RFB nº 1869/2019. O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2019 ser preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao Credor e outra à Devedora; O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório. Int.se. ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1683 SP), THIAGO LUIS MARIOTI (OAB 215527/SP) Processo 0006909-36.2012.8.26.0132 (132.01.2012.006909) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laércio Espindola Brandão - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva Sp - Expeça-se o competente ofício requisitório junto a dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2349 ente público, destacando o montante que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1500/2014, conforme alterações RFB nº 1558/2015, RFB nº1756/2017 e RFB nº 1869/2019. O formulário de recolhimento deverá ser preenchido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1839 levantamento, destacando o montante que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1127/2011, de 07/02/2011). O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao Credor e outra à Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1685 parcelas mensais com correção e juros de 1% ao mês (art. 745-A). Em caso de penhora e avaliação: se não houver embargos, deverá a parte exequente manifestar interesse na adjudicação direta (pelo valor da avaliação: art. 685-A), na alienação (art. 685-C) ou na designação de leilão, nesta ordem pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1185 inexistência de cessão de crédito parcial ou total. 2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie quem o representava a habilitação do(s) sucessor(es). Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RFB nº 1127/2011 de 07/02/2011. O formulário de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1593 ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0006804-25.2013.8.26.0132 (013.22.0130.006804) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Lincon Roberto Martins - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Ante o exposto, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora. Sem cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1887 sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de cessão de crédito parcial ou total; 2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante; 3. No prazo de 20 dias, poderá a Fazenda Pública ou