10.001 resultados encontrados para deve ser certo - data: 07/08/2025
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2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 8600 parágrafo 1º, da CLT. Defiro ao (à) reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. PODER JUDICIÁRIO Custas, pelo (a) autor(a), no importe de R$ 20,00, calculadas sobre JUSTIÇA DO TRABALHO o valor dado à causa (R$ 1.000,00), isento (a). Fundamentação Intime-se o (a) reclamante. Vistos, etc... Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. O presente feito t
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 O A DECISãO DE FLS. 53/55 E, CONSIDERANDO A INTERPOSIçãO DE AGRAV O DE INSTRUMENTO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO. INTIME-SE. GOIâNIA, 08/07/2013. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO : 93166-40.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1270 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUCICLEIDE DOS SANTOS REQUERIDO : NOBRE SEGURADORA S/A ADV REQ
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 8597 RÉU TALENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Defiro ao (à) reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Custas, pelo (a) autor(a), no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 1.000,00), isento (a). Intimado(s)/Citado(s): - ARTHUR RODRIGUES SILVA Intime-se o (a) reclamante. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Assinatur
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 8602 PASSOS, 7 de Dezembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0011554-81.2018.5.03.0101 AUTOR WAGNA DIVINA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL SILVEIRA MACHADO(OAB: 116056/MG) RÉU TALENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Fundamentação Vistos, etc... O presente feito tram
1. Id 1583185 e 1586262: O pedido de produção probatória deve ser certo e preciso, devendo ter por objeto a prova de fato controvertido nos autos. Cabe à parte postulante fundamentar expressamente a pertinência e relevância da produção da prova ao deslinde meritório do feito. 2. Não atendidas essas premissas, o pedido de produção probatória - especialmente o genérico, ou o sobre fato incontroverso ou irrelevante - deve ser indeferido nos termos do artigo 370 do Código de Processo
1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 430 indica uma disjuntiva, não sendo sinônimas as palavras. Assim, o entendimento correto é de que o pedido deve ser certo e SENTENÇA determinado. Assim, posto que a petição inicial é essencialmente uma declaração de vontade, pretendendo uma tutela específica de um determinado interesse, representando o pedido o tipo de bem jurídico desejado pelo Autor, temos que
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 68 Ademais, de tudo isso, o pedido deve ser concludente, estando de acordo com o fato e o direito expostos, devendo ser indicado o seu valor. Portando, o pedido deve ser líquido. Ocorre, entretanto, que da análise da petição inicial, à luz das alterações da CLT, introduzidas pelo dispositivo legal acima A conseqüência da inobservância de tal exigência é o arquivam
1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 372 AUTOR:ELIONARDO DA CONCEICAO RÉU: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Embora a sua disciplina seja orientada pelo princípio da simplicidade, a petição inicial não dispensa a observância de INTIMAÇÃO requisitos mínimos, estabelecidos, em especial, no § 1º do art. 840 da CLT - "Sendo escrita, a reclamação deverá conter [...] a Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para,que
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 8596 Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Assinatura PODER JUDICIÁRIO PASSOS, 7 de Dezembro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0011528-79.2018.5.03.0070 AUTOR WANILDA DE FATIMA TEIXEIRA ADVOGADO DANIEL SILVEIRA MACHADO(OAB: 116056/MG) RÉU TALENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 ADVOGADO DANIEL SILVEIRA MACHADO(OAB: 116056/MG) TALENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI RÉU 8601 pedido deve ser certo ou determinado e conter o valor correspondente, nos termos do artigo 852-B, inciso I, da CLT, o que não foi observado pelo(a) autor(a) na presente hipótese, quanto aos Intimado(s)/Citado(s): pedidos de itens "3" (intervalo intrajornada e ref