10.001 resultados encontrados para deve ser certo - data: 12/08/2025
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1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5169 ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Processo: 0010642-44.2015.5.15.0105 Juiz(íza) do Trabalho Intimação AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA RÉU: CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. DESPACHO Cumpre destacar que nas reclamações enquadradas no Processo Nº RTSum-0010644-14.2015.5.15.0105 AUTOR SEBASTIAO ALVES DE SOUZA ADVOGADO VANESSA CARDOSO DE ASSIS(OAB: 305920) RÉU CONTINEN
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 8585 Fundamentação MARIA RAIMUNDA MORAES Vistos, etc... Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho O presente feito tramita sob o rito sumaríssimo e, desta forma, o Sentença pedido deve ser certo ou determinado e conter o valor Processo Nº RTSum-0011582-49.2018.5.03.0101 AUTOR LUCIANA BATISTA DOS REIS ADVOGADO DANIEL SILVEIRA MACHADO(OAB: 116056/MG) RÉU TALENTO INDUSTRIA
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 RÉU TALENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI 8593 pedido de item "3" (intervalo intrajornada e reflexos) e "5" (honorários advocatícios). Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA Assim, determino o arquivamento dos autos, na forma do artigo 852, parágrafo 1º, da CLT. Defiro ao (à) reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Custas, pelo (a)
AUTOR: VALMIR CERQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MALUF VITORIA E SILVA - SP328759 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO 1. Id 1583185 e 1586262: O pedido de produção probatória deve ser certo e preciso, devendo ter por objeto a prova de fato controvertido nos autos. Cabe à parte postulante fundamentar expressamente a pertinência e relevância da produção da prova ao deslinde meritório do feito. 2. Não atendidas essas premissas, o pedido de
AUTOR: VALMIR CERQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MALUF VITORIA E SILVA - SP328759 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO 1. Id 1583185 e 1586262: O pedido de produção probatória deve ser certo e preciso, devendo ter por objeto a prova de fato controvertido nos autos. Cabe à parte postulante fundamentar expressamente a pertinência e relevância da produção da prova ao deslinde meritório do feito. 2. Não atendidas essas premissas, o pedido de
1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Processo Nº RTSum-0001208-43.2014.5.23.0008 RECLAMANTE ANTONIETE PAULA PINTO DE FIGUEIREDO ADVOGADO JOSUE GRACINDO ALVES(OAB: 12.522) RECLAMADO COLEGIO DOS MILITARES MARECHAL DUTRA - ME 400 Sobre o assunto leciona Maria Inês M. S. Alves da Cunha, no artigo “O Procedimento Sumaríssimo Trabalhista (Lei n. 9.957, de 12 de janeiro de 2000)”, publicado na Revista LTR n. 6
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3839 no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.Nada Mais. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1002017-57.2018.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Raildo dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 541 297 de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Por outro lado, no prazo de dez dias, emende a inicial, adequando o valor da causa aos parâmetros previstos no CPC, sob pena de indeferimento da inicial. ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 21259/CE) - Processo 0151886-84.2012.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUEREN
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1367 234 ADV: IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO (OAB 21407/CE) - Processo 0213357-96.2015.8.06.0001 - Consignação em Pagamento - Interpretação / Revisão de Contrato - CONSGTE: Francisco Fabio Pinheiro - Defiro a gratuidade. Intimar a parte promovente através de seu advogado (DJe) para consignar todas as parcelas vencidas no valor contratado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinç
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 572 253 pagamento da indenização proporcional ao grau de invalidez do beneficiário, prevendo referida norma o percentual em cada situação, é que sou forçado a reconhecer a INÉPCIA da Exordial, em virtude do pedido ser “juridicamente impossível”, já que vulnera referida Lei, EXTINGUINDO, assim, de pronto, SEM MÉRITO, o pleito inicial, nos termos do art. 267, I e 295, I,