10.001 resultados encontrados para deve ser concedida quando - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 64875-10.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : LUZIA ALVES MOREIRA MARTINS REQUERIDO : MUNICIPIO DE PIRANHAS ADV REQTE : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 65508-21.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : LUIZ CARLOS BRAZ LIMA REQUERIDO : MUNICIPIO DE PIRANHAS ADV REQTE : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 HO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PA RTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM A S DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROP RIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODIERNA INTERPRETACAO CONSTITUCI ONAL QUE RELATIVIZA A DECLARACAO MERAMENTE FORMAL, SOB PENA DE IN VIABILIZAR A PRESTACAO JURISDICIONAL AQUEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 REQUERIDO : MP ADV REQTE : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODIERNA INTERPRETACAO CONST ITUCIONAL QUE RELATIVIZA A DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NA J UIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 212577-85.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JULICE NOBRE BARROS REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 43224 GO - AMAMBIA GONCALVES CORDEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602125770 VISTOS ETC, A GRATUIDADE DE JUSTICA SOME NTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CO NDICOES FINANCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 REQUERENTE : LORENA DE OLIVEIRA ROSA REQUERIDO : BRB BANCO DE BRASILIA ADV REQTE : 44360 GO - DANILO ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602385852 VISTOS ETC, A GRATUIDADE DE JUSTICA SOME NTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CO NDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PEN A DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 717 - MARIA ELIANA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CHAPADAO DO SUL, 30 de Janeiro de 2018 Vistos. MARCIO KURIHARA INADA Juiz do Trabalho Substituto Despacho A tutela de urgência deve ser concedida quando evidenciado o perigo de dano. No caso concreto, alega a reclamante que "o perigo da demora reside no fato de que, não sendo concedida a medida, a a
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 720 - SANDRA MARCIA FARIAS TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CHAPADAO DO SUL, 30 de Janeiro de 2018 Vistos. MARCIO KURIHARA INADA Juiz do Trabalho Substituto Despacho A tutela de urgência deve ser concedida quando evidenciado o perigo de dano. No caso concreto, alega a reclamante que "o perigo da demora reside no fato de que, não sendo concedida a medid
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 714 - JULIANA DE LIMA ALENCAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CHAPADAO DO SUL, 30 de Janeiro de 2018 Vistos. MARCIO KURIHARA INADA Juiz do Trabalho Substituto Despacho A tutela de urgência deve ser concedida quando evidenciado o perigo de dano. No caso concreto, alega a reclamante que "o perigo da demora reside no fato de que, não sendo concedida a medida, a a
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 excepcional, que apenas deve ser concedida quando restar comprovada a dificuldade da suplicante em prover o próprio sustento, ad litteram: NR.PROCESSO: 5223185.11.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO INTERNO. PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. BINÔMIO NECESSIDADEPOSSIBILIDADE. INCAPACIDADE LABORAT