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deve ser considerada excecao - Página 3

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141 resultados encontrados para deve ser considerada excecao - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/07/2015 - Pág. 1346 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 E O PACIENTE COM APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. (TJGO, HABEASCORPUS 286303-90.2012.8.09.0000, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINH EIRO DE LEMOS, 1 CAMARA CRIMINAL, DJE 1181 DE 08/11/2013). PORTAN TO, NAO HA MOTIVOS SUFICIENTES PARA MANTER A SEGREGACAO CAUTELAR DO ACUSADO. NESTE SENTIDO, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: "(...) A PRISAO PREVENTIVA DEVE SER CONSIDERADA EXCE

TJGO 28/11/2018 - Pág. 1087 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 UNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, SE HOUVER. INTIMEM-SE. NOTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. IPORA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018. SAMU EL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 137518-45.2018.8.09.0076 : 1066 : FLAGRANTE/INQUERITO : FELLIPE PEREIRA CRUVINEL ANDRE CESARIO DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 42096 GO - VICTOR HUGO

TJGO 11/07/2019 - Pág. 17 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 VEL AO CUIDADO DA CRIANCA, O QUE NAO FICOU DEMONSTRADO NOS AUTOS. NESSE DIAPASAO: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINARIO. NAO CABIMENTO. HOMICIDIO QUALIFICADO. OCULTACA O DE CADAVER E FURTO QUALIFICADO. ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILE GAL EM RAZAO DA AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO DO DECRETO PRISIONAL. S EGREGACAO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA N

TJGO 24/02/2017 - Pág. 3276 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 UE RECOMENDEM A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, D IANTE DA AUSENCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE OUTRA MEDIDA CAUTELAR PODE SER SU FICIENTE. EM ANALISE AOS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE O INDIC IADO SATISFAZ OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DE SUA LIBERDADE PROVI SORIA, VEZ QUE NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMI

TJGO 19/02/2015 - Pág. 1583 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 OVISORIA DO REQUERIDO WESLEY DIVINO DA SILVA, PARA O DIA 12-02-20 15. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO PARA ENCAMINHAMEN TO DO SUBSTITUIDO NO ENDERECO INDICADO A INICIAL, O QUAL TAL MEDI DA DEVERA SER EFETIVADA COM O AUXILIO DO APARATO MEDICO NECESSARI O A SER FORNECIDO PELO MUNICIPIO E, CASO NECESSARIO, A SOLICITACA O DE APOIO DO CORPO DE BOMBEIROS, EM SALV

TJGO 13/03/2019 - Pág. 660 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ISAO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO JUIZO DEP RECANTE INFORMANDO A DATA DA PRESENTE AUDIENCIA. INTIMEM-SE. CUMP RE-SE. GOIATUBA-GO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. RODRIGO DE CASTRO FE RREIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1071-43.2019.8.09.0067 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIS PAULO ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : D

TJGO 25/04/2019 - Pág. 1238 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 IM, A GRAVIDADE DOS FATOS EVIDENCIA A NECESSIDADE DE SEGREGACAO C AUTELAR PELA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E, DE FORMA MAIS ESPECIFIC A, PARA A GARANTIA DA INTEGRIDADE FISICA, MORAL E PSICOLOGICA DA VITIMA, POIS TRATA-SE DE CASO DE CRIME DE AMEACA CONTRA EX-COMPAN HEIRA, ALEM DO FATO DO ACUSADO TER DESRESPEITADO MEDIDA PROTETIVA ANTERIORMENTE IMPOSTA, CIRCUNSTANCIAS QUE D

TJGO 05/05/2016 - Pág. 1690 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS COPIA DO COMPROVANTE DE ENDERECO DO S ENTENCIADO, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA INSTRUIR O PEDIDO DE TRANSFERENCIA. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. CUMPRA-SE. IPORA, 03 DE05 DE 2016. WANDER SOARES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 1195-72.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PEN

TJGO 23/09/2016 - Pág. 1716 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DA NOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. APOS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES NECESSARIAS, ARQUIVEM-SE O S PRESENTES AUTOS, JUNTANDO COPIAS DESTA NO PROCEDIMENTO PENAL. I PORA-GO, 19 DE SETEMBRO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 211625-31.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE

TJGO 19/02/2015 - Pág. 1621 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 SSUIR INTERESSE A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, RAZAO PELA QUAL , FOI NOMEADO A FOLHA 202, DEFENSOR DATIVO AO DENUNCIADO OLIMPIO JOSE ALVES LOULY, OPORTUNIDADE EM QUE ESTE APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 204). DANDO PROSSEGUIMENTO A ACAO, ESTANDO AUSENTE QUAISQUER CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/04/2015

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