1.406 resultados encontrados para deve ser cumprida inicialmente - data: 19/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 587 JOSÉ ALVES CARDOSO Fixo-lhe a pena base em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 60 (sessenta) dias-multa, estes no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, considerando que não há elementos suficientes quanto aos rendimentos do Réu. Deixo de substituir a pena priv
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 692 Souza (fls. 520/528 e 532/535), sem cumprimento. Int. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP), FLAVIA CRISTINA GUICIARD (OAB 223969/SP), EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB 300771/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 3171 data agendada para a audiência.Requisite-se o comparecimento do policial na audiência. Cumpra-se a Serventia nos exatos termos da missiva.Ciência ao Ministério Público. - ADV: CELESTE APARECIDA DA SILVA (OAB 295813/SP) Processo 0002462-52.2017.8.26.0189 (apensado ao processo 0002387-47.2016.8.26.0189) (proce
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 692 Souza (fls. 520/528 e 532/535), sem cumprimento. Int. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP), FLAVIA CRISTINA GUICIARD (OAB 223969/SP), EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB 300771/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 338 condeno a ré GLAUCILENE GRACIOLA DE MOURA como incursa no art. 184, §2º do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos de reclusão, que deve ser cumprida inicialmente em regime aberto e ao pagamento de 10 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo cada dia-multa.Concedo o direito à ré de recorrer em liber
Disponibilização: quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2010 247 JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE SÉRGIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2017 ADV: DJALMA PEREIRA ROSA (OAB 3674/AL) - Processo 0700119-71.2017.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Marcos Felipe Orm
Disponibilização: terça-feira, 21 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1829 76 COM PRAZO DE 15 DIAS Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA quanto ao teor da sentença datada de 03/05/2016, conforme parte conclusiva, de seguinte teor: “D
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1721 Processo 0013475-43.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Pedro Luis Gonçalves Costa - Os autos de Ação Penal que a Justiça Pública move ao réu Pedro Luis Gonçalves Costa encontram-se em cartório, aguardando a apresentação da mídia referida por Vossa Senhoria �
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 587 JOSÉ ALVES CARDOSO Fixo-lhe a pena base em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 60 (sessenta) dias-multa, estes no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, considerando que não há elementos suficientes quanto aos rendimentos do Réu. Deixo de substituir a pena priv
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 PARA 7 OU MAIS CRIMES, ELEVA-SE EM DOIS TERCOS. 71. ASSIM SENDO, PASSO AO CALCULO DA APLICACAO DO CRIME CONTINUADO EM FAVOR DO SEN TENCIADO, LEVANDO-SE POR BASE A MAIOR PENA QUE LHE FOI APLICADA N O PATAMAR DE 04 (QUATRO) ANOS, DESSE MODO, SEGUINDO O METODO ACIM A TRANSCRITO APLICO O CRIME CONTINUADO EM FAVOR DO SENTENCIADO E AUMENTO A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS EM 1/6