10.001 resultados encontrados para deve ser exercido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2260 para atendimento pelo fornecedor do serviço, sob pena de extinção. Int. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP) Processo 1000237-03.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Braz Batista Medeiros - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante da declaração apresentada, defiro
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2106 (OAB 356421/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1000026-64.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Silvana Regina de Souza Claro S.A. - Vistos. Em que pese o direito fundamental de acesso ao Judiciário, este direito - como todos os direitos - deve ser exercid
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3005 Vistos. Antes da apreciação da inicial, comprove o embargante o recolhimento das custas iniciais da distribuição dos Embargos, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR (OAB 183918/SP) Processo 1001593-33.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Prescri�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 Com efeito, a curadoria especial é um munus público e deve ser aceito independentemente do adiantamento da verba honorária. Nesse sentido os seguintes julgados: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. ADIANTAMENTO DA VERBA HONORÁRIA PELA PARTE AUTORA. INADMISSIBILIDADE. DECISÃO MODIFICADA. 1. A curador
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 6821B GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN DESPACHO : PROCESSO N 200603217472 EXECUCAO DE SENTENCA D E C I S A O TRATASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM ACAO REIVINDICATORIA MOVIDA POR HIDIALTE FEFIM EM DESFAVOR DE RAMIRO DO CARMO E DE MARIA SANTANA DO CARMO, PARTES QUALIFICADAS. A SENTENCA DE FLS. 242/249 JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. AS FLS. 304/317, O TRIBUNAL DE JUSTICA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 91 Verifica-se, pela transcrição acima, que a preliminar de inexistência de ato coator foi rejeitada com fundamento em doutrina e jurisprudência que foram propositalmente omitidas pelo embargante, pois deixam claro que, no caso de mandado de segurança preventivo, como ocorre nos autos, não é necessária a comprovação de ato de recusa da Administração, tampouco o esgotamento da via administrativa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 tribunal de justiça do estado de goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi Nesse sentido, colaciono os ac 68413-75.2010 seguintes julgados do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Pátrios: NR.PROCESSO: 0068413.75.2010.8.09.0006 0 "PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO DA AÇÃO DE DESPEJO. EMBARGOS DE RETENÇÃO. DIREITO À INDENIZAÇÃO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 tribunal de justiça do estado de goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi Nesse sentido, colaciono os ac 68413-75.2010 seguintes julgados do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Pátrios: NR.PROCESSO: 0068413.75.2010.8.09.0006 0 "PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO DA AÇÃO DE DESPEJO. EMBARGOS DE RETENÇÃO. DIREITO À INDENIZAÇÃO O
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2445 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG) Processo 1001191-83.2020.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eloysa Martins Valeze - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. Indefiro as pesquisas Infojud vez que a ultima declaração de renda de pessoa juridica d
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2441 requerimento administrativo direcionado ao credor ou aos órgãos de proteção ao crédito. Por isso, em 10 dias, complete a inicial a fim de demonstrar ter havido prévia solicitação administrativa formulada com prazo razoável para atendimento pelo fornecedor do serviço, sob pena de extinção. Intime-se