10.001 resultados encontrados para deve ser exigida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1947 “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a Classe 156 (Cumprimento de Sentença). Diante do exposto e do mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que se faz nos moldes dos artigo 330, inc. II
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2323 alimentos fixados. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP), VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB 392193/SP) Processo 1043343-18.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.T.N. e outros - R.A.N. - Fls. 6
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3511 concluí-se que: 1) Os incisos I e II e suas respectivas alíneas deverão ser exigidos na integralidade das ações, como requisito de admissibilidade da petição inicial; 2) Cumpre destacar que a hipótese prevista no inciso I, alínea “c”, deve ser exigida quando houver uma perícia médica na esfera ad
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1550 reprográficas, desde que autenticadas. 180.1. Se o oficial suspeitar da autenticidade de qualquer delas, poderá exigir a exibição do original. 181. As certidões de ações pessoais e penais, inclusive da Justiça Federal, e as de protestos devem referir-se ao loteador e a todos aqueles que, no período de 10 (dez) anos, tenham sido titulares
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1549 do alvará, o incorporador deverá indicar as edificações objetivadas em cada uma de suas fases, a subordinação ou não de cada uma delas ao prazo de carência, devendo constar da minuta da futura convenção de condomínio, enquanto não concluídas todas as edificações, disposições próprias que: (a) regulem as relações de copropried
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1550 do alvará, o incorporador deverá indicar as edificações objetivadas em cada uma de suas fases, a subordinação ou não de cada uma delas ao prazo de carência, devendo constar da minuta da futura convenção de condomínio, enquanto não concluídas todas as edificações, disposições próprias que: (a) regulem as relações de coproprieda
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1551 do alvará, o incorporador deverá indicar as edificações objetivadas em cada uma de suas fases, a subordinação ou não de cada uma delas ao prazo de carência, devendo constar da minuta da futura convenção de condomínio, enquanto não concluídas todas as edificações, disposições próprias que: (a) regulem as relações de copropried
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2226 do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Expeçase o competente mandado de averbação, observando-
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3185 no prazo de 15 dias efetue o pagamento da quantia apurada ou GUANAMBI/BA, 31 de outubro de 2022. garanta a execução, conforme os cálculos homologados (os quais KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO deverão ser atualizados para a data do efetivo pagamento), nos Juíza do Trabalho Titular termos do art. 523 do CPC, aqui supletivamente aplicado em face do silêncio na n
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO no Hotel Caiçara(Av. Jones dos Santos Neves, n. 1173A, bairro Caiçara, nesta cidade) referente ao(s) bem(ns) penhorado(s) neste ADVOGADO processo e que o EDITAL DE LEILÃO, cuja cópia encontra-se ADVOGADO afixado no mural do Forum Trabalhista de Cachoeiro de Itapemirim/ES e no PJe n. 0000617-97.2016.5.17.0131, foi TERCEIRO INTERESSADO encaminhado ao Diário