Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO 977 passem a pagar a pensão mensal devida aos exequentes deverá ser cumprida por qualquer das partes, no prazo de 10 dias após o I-RELATÓRIO transito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, até o limite de R$5.000,00. Trata-se de embargos à execução opostos por MARBRASA Rejeito. MÁRMORES E G

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1749 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MIRNA ULIANO BERTOLDI PROCESSO nº 0000453-21.2017.5.12.0040 (RO) Relatora RECORRENTE: DANIEL HENRIQUE PALY RECORRIDO: DIGITAL INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, CLAUDIO ROBERTO HANG, OSAIR MIRANDA RELATORA: MIRNA ULIANO BERTOLDI VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000453-21.2017.5.12.0040 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI R

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ZA: COBRANCA DESPACHO A COMPROVACAO DE FORMULACAO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A COBRANCA DO SEGURO DPVAT, PREVIAMENTE AO I NGRESSO NO PODER JUDICIARIO, SOMENTE DEVE SER EXIGIDA PARA AS ACO ES AJUIZADAS APOS 03/09/14, DATA DO JULGAMENTO DO RE N 631.240/M, EM QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU PELA IMPRESCINDIBILIDA DE DA COMPROVACAO DO PREVIO REQUERIMENTO AD

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 COBRANCA MAGDIEL FELIPE DOS SANTOS MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201400644911 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO A COMPROVACAO DE FORMULACAO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A COBRANCA DO SEGURO DPVAT, PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1887 do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. - ADV: MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), MARCUS ROGERIO TONOLI (OAB 268107/SP), VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP) Processo 1031311-49.2019.8.26.0576 - Execução

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 702 Gab. Des. Alda Couto PROCESSO nº 0001506-66.2016.5.08.0207 (RO) RECORRENTE: União Federal representada pela PGF - AMAPÁ RECORRIDOS: IZAURA ABREU SENA Advogado: Dr. Franklin Carvalho Macedo MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA DESEMBARGADORA DO TRABALHO - RELATORA L.M.S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA Advogado: Dr. Welton Henrique Fernandes da Silva CUSTOS LEGIS: MINISTE

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3867 Nestas e em outras situações excepcionais, a interposição do agravo de petição deve ser admitida mesmo não estando garantido o juízo. Não sendo o caso, a garantia deve ser exigida (TST, SUM128, II). Conheço do agravo de instrumento interposto pelos executados e, no mérito, nego-lhe provimento. O caso dos autos não se enquadra em nenhuma dessas situações ne

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1756 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000453-21.2017.5.12.0040 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE DANIEL HENRIQUE PALY ADVOGADO MARCOS MAKSIMIUK(OAB: 34178/SC) RECORRIDO DIGITAL INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME ADVOGADO CESAR AUGUSTO WESTPHAL WOJTECH(OAB: 11060/SC) RECORRIDO Claudio Roberto Hang ADVOGADO CESAR AUGUSTO WESTPHAL WOJTECH(OAB: 11060/SC) RECORRIDO O

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 2911 ORIGEM : 12ª VT DE GOIÂNIA-GO JUIZ(ÍZA) : KARINA LIMA DE QUEIROZ Dispensado, nos termos do artigo 852-I, caput, da CLT. EMENTA VOTO EMENTA: RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE PARTE DOS PEDIDOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Segundo o artigo 852-B, caput e inciso I, da CLT, nas ações enquadradas no procedimento sumaríssimo, o pedido deverá ser certo ou deter

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1755 que o recorrente foi admitido com office boy e atuado posteriormente como vendedor coincide, inclusive, com as alegações da inicial, embora não sejam mencionadas todas as funções que o empregado indicou na peça vestibular. A notificação para retorno ao trabalho foi recebida no mesmo endereço em que reside o reclamante. Ademais, assim como é exigido do empreg