10.001 resultados encontrados para deve ser interpretada - data: 03/08/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 Nº 154747-8/10 - Cobranca - A: MARLI SANTOS SANTANA. Adv(s).: DF031039 - THAISA CRISTINA CANTONI. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A Lei nº 1060/50 deve ser interpretada à luz do disposto no art. 5º inciso LXXIV, norma posterior e hierárquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da insuficiência de recursos.Portanto, comprove a necessidade da gratuidade da just
Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 do Código de Processo Civil. Fixo, desde já, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo Embargos. Intimese. Sobradinho - DF, sexta-feira, 20/04/2012 às 13h58. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . Nº 5102-4/12 - Monitoria - A: MICAEL OMAR SOUZA BORGES. Adv(s).: DF024214 - Daniel Franca Silva. R: MARIA DO CARMO DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: Sem Informac
Edição nº 106/2008 Brasília - DF, terça-feira, 5 de agosto de 2008 DESPACHO Nº 97644-5/06 - Declaratoria - A: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF012002 - Leonardo Peres da Rocha e Silva. R: IECSA GTA TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: PR012101 - Sidney Marcos Miranda. Certifique a Secretaria se os títulos objeto dessas demandas já não são objeto das outras em curso nesse Juízo entre as mesmas partes, a fim de que se possa analisar eventual litispendência.I.BrasíliaBrasília - DF, sexta-fe
Edição nº 80/2009 Brasília - DF, terça-feira, 5 de maio de 2009 Nº 47609-0/09 - Revisao de Contrato - A: MARCELO DA COSTA SILVA. Adv(s).: DF00811A - Glei Roberto Vilela. R: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A Lei nº 1.060/50 deve ser interpretada à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, LXXIV, que determina a comprovação da insuficiência de recursos.Demonstre-se a necessidade da gratuidade, em 10 dias, ou recolham-se as c
TJDFT 23/02/2016 - Pág. 1496 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 dos últimos três meses. Prazo: 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - DF, quinta-feira, 17/12/2015 às 16h21. Marcia Regina Araujo Lima,Juíza de Direito Substituta 4. Nº 2015.13.1.006241-9 - Monitoria - A: MARIDETE BARNABE DE SOUSA MELO. Adv(s).: DF019454 - RODRIGO BEZERRA CORREIA. R: LUCY DO CARMO F DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Recolha a parte autora as custas process
Edição nº 8/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 miserabilidade econômico-financeira, uma vez que a Lei nº 1.060/50 deve ser interpretada à luz da norma constitucional inserta no art. 5º, LXXIV, que determina a comprovação da insuficiência de recursos. Deverá juntar a parte o contracheque e/ou extrato bancário dos últimos três meses. Prazo de 30 dias, pena de cancelamento da distribuição. - DF, sexta-feira, 08/01/2016 às 14h58. Andreia Le
Edição nº 137/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de julho de 2010 Ferreira. R: GHADER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: (.). Diante do retorno dos autos da instância superior, ficam as partes intimadas a se manifestarem. Do que para constar, lavrei a presente.Brasília - DF, quarta-feira, 14/07/2010 às 18h49.. Nº 150306-9/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DEISE SANTOS SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF007264 - Deise Santos Silva Barbosa. R: MORDANIA DORNELAS DE FREITAS. Adv(s)
TJDFT 21/02/2014 - Pág. 1541 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Nº 2013.09.1.016555-3 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: RONAN SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se para trazer aos autos: a) planilha atualizada do débito para fins de quantificação do "equivalente em dinheiro", conforme vem reconhecendo a doutrina e a jurisprudência, a expressão "equivalente em dinheiro", prevista no art
Edição nº 82/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 documentos que a acompanham, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Sobradinho - DF, segunda-feira, 23/04/2012 às 16h53. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . Nº 13131-2/11 - Reparacao de Danos - A: JOAO EMILIANO DOS SANTOS SOBRINHO. Adv(s).: DF030524 - Francisco de Assis da Silva. R: PAULO ROGERIO DE FREITAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos do art. 267, §1º, do CPC, determi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 381 vencimento final em agosto de 2015, não tendo o requerente esclarecido quais parcelas foram inadimplidas, incidindo sobre o caso a prescrição quinquenal prevista no art. 206, § 5º, inciso I, do Código Civil, a cada vencimento. Prazo: cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB