10.001 resultados encontrados para deve ser mantida - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2313 provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 197.01.2002.005661-6/000000-000 - nº ordem 12572/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISC
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 2240 tudo mais que dos autos consta, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, de oficio, nos termos do § 5º do art. 219 do CPC c/c Sumula 314 do STJ; art. 156, V e art. 174, caput, ambos do CTN, julgando o processo extinto, bem como o apenso, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Transitada e
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2287 FRANCISCO MORATO X LEVY SO IMOVEIS CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA E OUTROS - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2299 197.01.1998.004338-1/000000-000 - nº ordem 3051/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X ADM PAT RIO BRANCO LTDA S/C - Recebo os embargos ora oposto para o fim de negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. Retro deve ser mantida por seus próprios fundame
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 2220 próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 197.01.1999.005260-0/000000-000 - nº ordem 701/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X LAR ASSISTENCIAL SAO BENEDITO - Aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo. Intime-se da su
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2300 provimento, pois entendo que a decisão de fls. Retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 197.01.1999.003898-9/000000-000 - nº ordem 3921/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1554 1110/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu pare
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 698 Processo 0006417-07.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.M.S.S. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos 2127/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efe
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1578 Processo 0001200-80.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R.O.N. - P.M.M. - - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos 341/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso some
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1555 1401/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu pare