Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 534 Partilha dos Bens adquiridos na constância do casamento proposta por L contra E . O requerido foi citado e apresentou contestação (folhas 117/134), na qual discordou da proposta de partilha apresentada pela requerente. A requerente reiterou os pedidos da peça exordial (folhas 220/244). As partes comparecera

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 RIDO BEM DEVE SER PARTILHADO. IMOVEL URBANO SITUADO NA VIELA ROMA , QUADRA 79, LOTE 42, SETOR CENTRAL, NESTA CIDADE. AQUISICAO FEIT A PELO REQUERIDO EM 25.01.2002 (FLS. 270/272), DURANTE A UNIAO ES TAVEL. NAO E CRIVEL A AFIRMATIVA DO REQUERIDO DE QUE ESTE BEM FOI ADQUIRIDO COM O PRODUTO DA VENDA DO IMOVEL DA RUA PINHEIRO, O QU AL FOI ALIENADO NO ANO DE 2003, HA MAIS DE U

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 MESMO PRIORIDADE. AO CRIAR A CATEGORIA DE ENTIDADES FAMILIARES, A CABOU POR RECONHECER JURIDICIDADE AS UNIOES CONSAGRADAS PELO VINC ULO DE AFETIVIDADE, CONFORME REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 226, IN VERBIS: ART. 226. A FAMILIA, BASE DA SOCIEDADE, TEM ESPECIAL PRO TECAO DO ESTADO. ...3 PARA EFEITO DE PROTECAO DO ESTADO, E RECONH ECIDA A UNIAO ESTAVEL ENTRE O HOMEM E A MULH

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 728 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para se manifestar a respeito da certidão de ID n° 81622407, bem como apresentar endereço atualizado da parte ré para o devido prosseguimento do feito. Dias d’Ávila, 2 de junho de 2022. Bel. Ubirajara Souza Santos Diretor de secretaria Ca

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9671 obrigatória concessão da gratuidade e nem em isenção definitiva da pela 4ª reclamada para o fim de sanar as omissões e contradições obrigação de recolhimento das custas respectivas. apontadas, devendo alterar-se a Fundamentação e o Dispositivo Não obstante isso, é aplicável a este feito a orientação da Súmula para que neles passe a constar as razões a

Seção II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 DESCRITO NA INICIAL (FLS 06) E DOCUMENTOS DE FLS 68/69 PORTANTO, A MESMA NãO DEVE SER PARTILHADA, POIS REFERIDO BEM FOI COMPRADO PELO REQUERIDO QUANDO Já SEPARADO DE FATO DA REQUERENTE A REQUERENTE, àS FLS 42/43, SUSTENTA QUE EXISTE UMA CONTA CORRENTE NO BANCO ITAú, AGêNCIA 4357, EM NOME DO REQUERIDO OU DA MãE DESTE, NA QUAL SE MOVIMENTAVA GRANDE VOLUME DE DINHEIRO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 730 O ônus da prova cabe a quem alega. Sobre este aspecto, a parte autora não juntou prova documental (nem ao menos fotos ou indícios) da propriedade residencial localizado na Rua São Damião, n. 42, Parque Petrópolis, Dias d’Ávila BA. Deste ônus também não se incumbiu a parte ré, que apenas alegou, como fez a parte autora. As partes não podem afirmar que s�

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 6902 conjunto de bens sujeitos a inventário e distribuição aos herdeiros, Região. na forma da lei civil, reconhecendo o caráter alimentício dessa Não havendo mais provas, façam-se os autos conclusos para contraprestação, e sua destinação, não aos herdeiros, porém, sim, sentença. aos dependentes do de cujus. NITEROI/RJ, 11 de novembro de 2022. ANELISA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 734 deverá pensionar a filha com 30% de seus ganhos líquidos. Pediu a procedência da ação, declarando-se e extinguindo-se a união estável e fixando-se alimentos à filha no importe de 30% dos rendimentos líquidos do requerido. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 07/28. Foi concedida a guarda provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 630 são parcialmente procedentes. O conjunto probatório revela que as partes conviveram em união estável de abril de 1999 a setembro de 2007, o que, ademais, é incontroverso nos autos, eis que o requerido, na contestação afirmou “que conviveram em união estável por oito anos, ou seja, do mês de abril de