8.378 resultados encontrados para deve ser partilhado - data: 20/08/2025
Página 6 de 838
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 132 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA 8000475-35.2016.8.05.0035 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caculé Requerente: E. R. S. S. Advogado: Pedro Novais Ribeiro (OAB:BA38646) Advogado: Mariana Cardoso Neves (OAB:BA32922) Requerente: I. S. S. Advogado: Mariana Cardoso Neve
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 COMARCA DE CATALÃO 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : PIETRO AGUIAR TAVARES DE PAULA GOMES APELADA : DENISE DUARTE GREGÓRIO RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 0202700.95.2013.8.09.0029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0202700.95.2013.8.09.0029 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. VERB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5420743.25.2018.8.09.0000 magistrado considerou que o crédito do falecido deve ser partilhado entre os herdeiros, determinando, por conseguinte, o ingresso destes aos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 5420743.25, acordam os componentes da terceira Turma
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NDO SER POSSIVEL NESTE MOMENTO PROCESSUAL AINDA TORNAR SEM EFEITO A SENTENCA QUE DECRETOU O DIVORCIO DO CASAL, EM NOME DO CASASMEN TO E DO BEM ESTAR DA FAMILIA, QUE E A BASE DA SOCIEDADE BRASILEIR A , E JULGAR EXTINTO O FEITO EM RAZAO DO RESTABELECIMENTO DO CASA MENTO FEITO ENTRE O CASAL, O QUE ERA PREVISTO NA LEGISLACAO ANTER IOR PARA OS CASOS DE SEPARACAO JUDICIAL,
TJDFT 02/06/2015 - Pág. 1047 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/05/2015 às 19h10. Bruno Andre Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto. Nº 2014.01.1.195374-6 - Conversao de Separacao Judicial Em Divorcio - A: M.S.D.M.R.. Adv(s).: DF016388 - MARCOS MENDES GOUVEA. R: B.F.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DIANTE DO EXPOSTO, resolvo o mérito nos termos do artigo 269, inciso I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5826 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000860-93.2020.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: J. J. L. B. Advogado: Laise De Oliveira Cardoso (OAB:BA62523) Requerido: M. A. R. B. Advogado: Jaelson Da Silva Bonfim
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 52 obtido pela alienação do referido bem, no entanto, deve ser partilhado, pois o automotor foi adquirido pelo réu em 29.06.2004 (fls. 44), durante o período de união estável reconhecimento nesta decisão, sendo irrelevante que a autora não tenha colaborado financeiramente para sua compra, ante o disposto no a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO: 201603514400 NATUREZA: ALIMENTOS R EQUERENTE: ISABELA CARVALHO VANZELA REQUERIDO: KLEBER VANZELA DES PACHO DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETICAO ACOSTADA AS FLS. 19 4/196 BEM COMO DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, PARA QUE SEJA PROCE SSADA EM AUTOS APARTADOS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUM PRA-SE. CAIAPONIA/GO, 24 DE MAIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 EIVINDICADO PELA AUTORA E FRUTO DE HERANCA DE TERCEIRO, TENDO SID O AQUELE CEDIDO AO REU POR MEIO DE ESCRITURA PUBLICA. ASSIM, O IM OVEL SUB JUDICE E FRUTO DE CESSAO DE CREDITO, A QUAL OCORREU NO A NO DE 2011, ENQUANTO O REQUERIDO E A REQUERIDA AINDA ESTAVAM JUNT OS, O QUE BENEFICIA A ENTIDADE FAMILIAR E NAO APENAS UM DE SEUS I NTEGRANTES. DESSA FORMA, CONCLUI-SE QUE A A
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 576 de ofícios a bancos, reciprocamente requeridos pelas partes. Copio a r. decisão: “Vistos. Trata-se de ação de inventário ajuizada em virtude de sentença que determinou que a partilha dos bens adquiridos pelas partes durante a constância do matrimônio deveria ser realizada na forma do art. 1.121, §1º, do CPC. O despacho de