Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 484 Processo 1000365-06.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum - Servidão - Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Genilde Borsatto e outro - Vistos.Ainda que tenha sido declarada a urgência, conforme Decreto nº 62.208, de 06/10/2016, o princípio da legalidade e licitude para a desapropriação deve ser adotado, porque

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 429 Dessa forma, considerando que o presente feito busca obter reparação por danos materiais e morais suportados em decorrência de acidente de trânsito, cuja culpa os autores imputam ao condutor do veículo, a análise deve ser realizada sob a ótica da responsabilidade civil subjetiva, sendo necessária a demonstração da efetiva ocorrência do evento danoso, do dano alegado, nexo causal entre ambos,

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 163 tecnológicas de SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em forma Intimado(s)/Citado(s): sucessiva, caso não atenda a ordem judicial constante do mandado - AGUAS DA SERRA LTDA executivo. Inclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) sócio(s) citado no BNDT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Incluam-se os nomes do(s) sócio(s) no polo passivo da demanda (art. 79 da CCGJT do TST n.º 005/08). RO

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 165 Inclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) sócio(s) citado no BNDT. Incluam-se os nomes do(s) sócio(s) no polo passivo da demanda PODER JUDICIÁRIO (art. 79 da CCGJT do TST n.º 005/08). JUSTIÇA DO ROBERTO WANDERLEY BRAGA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b740b0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 226 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA DIAMANTE LTDA - ME sucessiva, caso não atenda a ordem judicial constante do mandado executivo. Inclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) sócio(s) citado no BNDT. Incluam-se os nomes do(s) sócio(s) no polo passivo da demanda PODER JUDICIÁRIO (art. 79 da CCGJT do TST n.º 005/08). JUSTIÇA DO BASILICA ALVES DA SILVA Juíza Titular de Vara d

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - ANTONIO LUCAS ALVES DUARTE 171 executivo. Inclua(m)-se o(s) nome(s) do(s) sócio(s) citado no BNDT. Incluam-se os nomes do(s) sócio(s) no polo passivo da demanda PODER JUDICIÁRIO (art. 79 da CCGJT do TST n.º 005/08). JUSTIÇA DO LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO SERGESEG VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO(OAB: 15916/PI) CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB: 2182/PI) 298 forma do art. 28,CDC, com a inclusão do(s) sócio(s) e/ou proprietário(s) no polo passivo, face à inexistência de bens alienáveis da empresa a executar. Execute-se, inicialmente com a utilizaç�

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA MARCOS PAULO MADEIRA(OAB: 6077/PI) JOSE LEOPOLDINO DANTAS FILHO 147 alienáveis da empresa a executar. Execute(m)-se o(s) sócio(s) citados, por mandado judicial/CPE, para pagamento do débito exequendo ou garantia da execução em 48 horas, adotando-se medidas constritivas, inicialmente com a Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 209 Incluam-se os nomes do(s) sócio(s) no polo passivo da demanda (art. 79 da CCGJT do TST n.º 005/08). BASILICA ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Juíza Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f5cce5 concedida a tutela de urgência para efetivar bloqueio pelo BACEN Processo Nº ATSum-0000312-68.2016.

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região desconsideração da personalidade jurídica. O prazo assinalado fluiu 201 PODER JUDICIÁRIO in albis. JUSTIÇA DO A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista deve ser realizada sob a égide da chamada teoria menor, construída com base no art. 28, § 5º, do Código de Defesa do INTIMAÇÃO Consumidor, que assim preceitua: Fica V. Sa. intimado