62 resultados encontrados para devendo comunicar no processo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR. PROTOCOLO : 203447-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO JOSE LEMES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE PR ESO EM REDENCAO-PA, DILIGENCIE-SE, COM URGENCIA, A RESPEITO DO CU MPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO AS FLS. 25/26, JUNTO AO C ENTRO DE RECUPERACAO REG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. 2 . OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO COMUNICAR NO PROCESSO, VIA OFICIO PROTOCO LADO, A DATA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. 3. EM CONS EQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTE NCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 A ADMITIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REQUERIDA PELO APENADO PE RANTE O JUIZ DA EXECUCAO PENAL; 3) NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA SEM A DEVIDA AUTORIZACAO JUDICIAL; 4) COMPARECER EM JUIZO, BIMEST RALMENTE, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. DESTACO QUE NAO OBSTAN TE O TEOR DA PORTARIA N 001/2018, A PRISAO DOMICILIAR FOI CONCEDI DA SEM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 MACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES ; 8- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 9- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, C ASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; 0- RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CON TATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; 1- NAO TER N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 TRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 12- INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORAC AO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 13- RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 14- COMPARECER, Q UANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RES SALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. 2. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONIC A INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO COMUNICAR NO PROCESSO, VIA OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELE TRONICA. 3. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REEDUCANDO, A SER CUMPRIDO NA POG PENITENCIARIA ODENIR GUIMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 IM DE QUE A UNIDADE PRISIONAL ELABORE O COMPETENTE LAUDO DE FISCA LIZACAO DE TRABALHO EXTERNO, TRATANDO-SE O LAUDO DE DOCUMENTO IND ISPENSAVEL A SUA MANUTENCAO NA MONITORACAO ELETRONICA; 7- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIAR IAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELO S ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 8-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 1. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A INST ALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO JUNTO A CENTRAL DE M ONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIM ENTO. 2. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO COMUNICAR NO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 E COPIA DO CONTRATO DE TRABALHO OU DOCUMENTO EMITIDO PELO EMPREG ADOR CONTENDO OS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DO EMPREGO A FIM DE QUE A UNIDADE PRISIONAL ELABORE O COMPETENTE LAUDO DE FISCALIZACA O DE TRABALHO EXTERNO, TRATANDO-SE O LAUDO DE DOCUMENTO INDISPENS AVEL A SUA MANUTENCAO NA MONITORACAO ELETRONICA; 7- ATENDER COM R APIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 333581-13.2014.8.09.0002 378 EXECUCAO PENAL EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS WESLEY DIVINO DA SILVA PACIFICO 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : POSTO ISTO, CONCEDO A EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS A PROGRESSAO D O