62 resultados encontrados para devendo comunicar no processo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 IAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARC A SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS NO PROCESSO E NA UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA AS INFORMACOES SOBRE S EU ENDERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA EM TEMPO INTEGRAL, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR APENAS P ARA TRABALHAR E/OU ESTUDAR E EM SITUACOES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO AP ENADO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, DEIXO, TAMBEM, DE ALTERA R A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E DE PROGRESSAO DE REGIME. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FA LTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME. CONSIDERAND O A SITUACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO DESTA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 O REGIME ANTERIOR E SEU MERITO INDICAR A PROGRESSAO. DESSE MODO, PARA CONCEDER A PROGRESSAO NECESSARIA A PRESENCA DE DOIS REQUISIT OS MATERIAIS; UM DE CUNHO OBJETIVO, QUE E O CUMPRIMENTO DE TRES Q UINTOS DA PENA DOS CRIMES HEDIONDOS, JA QUE O APENADO E REINCIDEN TE; E UM DE CARATER SUBJETIVO, QUE CONSISTE NO BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ATESTADO POR CERTIDAO EMITIDA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 MPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFIC ULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MON ITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR Q UE OUTREM O FACA; 12- INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ETIVO DO PROGRAMA E GARANTIR AO PRESO UM PROCESSO DE REINSERCAO S OCIAL GRADATIVO, OPORTUNIDADE DE REINSERCAO NO MERCADO DE TRABALH O E ANTECIPACAO DO CONTATO FAMILIAR, PROMOVER O REFORCO A DIGNIDA DE DOS MONITORADOS E A HUMANIZACAO DA EXECUCAO PENAL, ALEM DE GAR ANTIR A SOCIEDADE MAIS SEGURANCA E CONTROLE. NO CASO, CONSIDERAND O AS CONDICOES PESSOAIS DO SENTENCIADO, PODE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2655 de débitos estaduais em nome da “de cujus”; d) efetuar o recolhimento do ITCMD, diante da manifestação da Fazenda do Estado às fls. 75; e) juntar cópia dos documentos pessoais (RG/CPF e certidão de nascimento ou casamento) dos herdeiros Joaquim Divino e Maria Dalva; f) informar qual é o número c
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2655 de débitos estaduais em nome da “de cujus”; d) efetuar o recolhimento do ITCMD, diante da manifestação da Fazenda do Estado às fls. 75; e) juntar cópia dos documentos pessoais (RG/CPF e certidão de nascimento ou casamento) dos herdeiros Joaquim Divino e Maria Dalva; f) informar qual é o número c
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2655 de débitos estaduais em nome da “de cujus”; d) efetuar o recolhimento do ITCMD, diante da manifestação da Fazenda do Estado às fls. 75; e) juntar cópia dos documentos pessoais (RG/CPF e certidão de nascimento ou casamento) dos herdeiros Joaquim Divino e Maria Dalva; f) informar qual é o número c
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5002677-53.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos REQUERENTE: RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIO SOUZA DE ARAUJO - SP255087, LAIS DE MELO SILVEIRA - SP347878, LUCIANO AMORIM DA SILVA - SP182047, JARBAS PINTO DA SILVA - SP213712, MAYARA ALBUQUERQUE MANGUEIRA BASTOS - SP380544, MARCELO AMORIM DA SILVA - SP147423 REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, PETROLEO BRASILE
Publicação: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4716 623 Processo 0806647-41.2019.8.12.0021 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia Vazia Reqte: Guilherme Borges Cervi - Reqda: Nayara Maria Silverio Silva ADV: HUGO FERREIRA CALDERARO (OAB 237554/SP) Intimação do r. despacho de fls. 86: “Aguarde-se suspenso o processo por 90 dias. Int.” Processo 080