Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisição de pequeno valor ou precatório, se for o caso.Havendo discordância dos valores apresentados, apresente a parte autora o montante que entende devido, dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à Secretaria providenciar a citação e intimação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pela parte autora, em sede de embargos à execução. Neste caso, o INSS deve proceder na forma do artigo 730 e seguintes do C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência as partes do retorno dos autos.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exeqüendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os cálculos apresentados, devendo-se expedir requisição de pequeno valor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL DE COXIM - MS Folha 115: Manifeste-se a defesa técnica no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sobre o teor da certidão de folha 115, se for o caso diligenciando para que o intimando compareça imediatamente perante a Subseção Judiciária de Ponta Porã, sob pena de revogação do benefício de liberdade provisória, com a consequente expedição de mandado de prisão preventiva. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000255-76.2008.403.6007 (2008.60.07.000255-0) - LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PEDROSO -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exeqüendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os cálculos apresentados, devendo-se exped

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000686-20.2011.403.6003 - MARIA APARECIDA ALVES DE BARROS(SP186220 - ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA E SP190335 - SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da fundamentação exposta, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos previstos pelo inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, julgando improcedente o pedido.Condeno a parte autora em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, observando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São João da Boa Vista, 31 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002532-83.2014.4.03.6127 EXEQUENTE: LEONOR DELUCA MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Publique-se o despacho de fl. 240. Intimem-se. (Despacho de fl. 240: "Concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para a parte informa acerca do lev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São João da Boa Vista, 23 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002719-33.2010.4.03.6127 EXEQUENTE: COFAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CEREALISTA SANTO AFONSO LTDA - ME, ROMERA SIMON IRRIGACAO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, WILSON ROBERTO ZANETTI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA COLOCCI ZANETTI - SP240766 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA COLOCCI ZANETTI - SP240766 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA COLOCCI ZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São João da Boa Vista, 21 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001818-60.2013.4.03.6127 EXEQUENTE: JOAO NEVIS FERNANDES PORTO Advogados do(a) EXEQUENTE: MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI - SP192635, DANIEL FERNANDO PIZANI - SP206225 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Preliminarmente às providências para a retificação da classe processual, devendo constar "Cumprimento de Sentença contr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001134-74.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EMBARGANTE: FERNANDO SEMENSATO BARBONI Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCIO BERTOCCO - SP340944-A EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de maio de 2019, às 14:00 horas, a realizar-se na sede do Juízo, sito Praça Governador Armando Sales de Oliveira, 58, Centro, CEP 13.870-005, Nesta. Na audiência ora designada deverá a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Considerando a concordância expressa do INSS - ID 41214842 com os cálculos apresentados pela parte autora, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos de ID 37854850. Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Perm