1.741 resultados encontrados para devendo constar cumprimento - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 27 de maio de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0035500-45.2007.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: DROGARIA JARDIM SANTANA LTDA - ME, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCO ANTONIO CARMONA - SP159039 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO, DROGARIA JARDIM SANTANA LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGADO: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 DEC IS ÃO V
0001257-88.2011.403.6003 - DIVINA RODRIGUES ALVES(SP213210 - GUSTAVO BASSOLI GANARANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DIVINA RODRIGUES ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Proc. nº 0001257-88.2011.403.6003Exequente: Divina Rodrigues AlvesExecutado: Instituto Nacional do Seguro SocialClassificação: BSENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação de recolhimento de honorários sucumbenciais comprovado nos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de senten�
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA 1ª VARA DE ITAPEVA DR EDEVALDO DE MEDEIROS JUIZ FEDERAL TITULAR BEL RODRIGO DAVID NASCIMENTO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2598 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003613-36.2011.403.6139 - MARCOS DIAS DA ROSA(SP174674 - MAISA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2477 - FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO) X MARCOS DIAS DA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informa a advogada da parte autora q
Reconsidero o despacho de fls. 66. Indefiro o pedido do Executado, tendo em vista que a presente Execução Fiscal trata de cobrança de débito junta ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo CREA/ES, não guardando relação com a Fazenda Nacional, portanto, o presente pleito não se enquadra nos termos da Portaria n.º 396/2016 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Outrossim, intime-se a Executada, da penhora realizada às fls. 59, cientificando-a do prazo de 30 (
penhorados. 3. Não há nos autos alteração substancial capaz de influir na decisão proferida quando do exame do pedido de efeito suspensivo.(AI 00371539620104030000, JUIZ CONVOCADO HERBERT DE BRUYN, TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:02/08/2013 ..FONTE_REPUBLICACAO:.).Cumpra-se e intime-se. 0006738-65.2013.403.6131 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1522 - ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO) X APARECIDA CONVENIENCIA BOTUCATU LTDA(SP110939 - NEWTON COLENCI JUNIOR) Vistos.Preliminarmente, intime-se a
Intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, dizer se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 549/556. Esclareço que a ausência de manifestação será interpretada como aquiescência aos cálculos apresentados. Remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para que seja verificado se os cálculos do INSS estão de acordo com o julgado. Havendo a concordância da parte exequente e manifestando-se a contadoria pela correção dos valores, determino a expedição de Ofíci
30/12/1998.No que tange ao alegado trabalho rural, de 01/12/1975 a 30/12/1987, para sua comprovação a parte autora colacionou os documento de fls. 11/17.Em audiência realizada em 29/02/2012 foram inquiridas três testemunhas arroladas pelo autor, Vicente Paschoal Domingues de Oliveira, José Sebastião Rodrigues e Milton Vasco.Passo à análise dos documentos e dos depoimentos das testemunhas. Dos documentos apresentados pelo autor, servem como início de prova material do alegado labor campe
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA 1ª VARA DE ITAPEVA DR EDEVALDO DE MEDEIROS JUIZ FEDERAL TITULAR BEL RODRIGO DAVID NASCIMENTO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2598 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003613-36.2011.403.6139 - MARCOS DIAS DA ROSA(SP174674 - MAISA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2477 - FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO) X MARCOS DIAS DA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informa a advogada da parte autora q
penhorados. 3. Não há nos autos alteração substancial capaz de influir na decisão proferida quando do exame do pedido de efeito suspensivo.(AI 00371539620104030000, JUIZ CONVOCADO HERBERT DE BRUYN, TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:02/08/2013 ..FONTE_REPUBLICACAO:.).Cumpra-se e intime-se. 0006738-65.2013.403.6131 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1522 - ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO) X APARECIDA CONVENIENCIA BOTUCATU LTDA(SP110939 - NEWTON COLENCI JUNIOR) Vistos.Preliminarmente, intime-se a
Mandado de Segurança nº 0003594-74.2016.403.6003Impetrante: Fabio de Melo DiasImpetrados: Superintendente Regional da PF e Chefe da Delegacia da PF em Três Lagoas/MSDECISÃO:Trata-se de mandado de segurança impetrado por Fabio de Melo Dias em face do Superintendente Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Ricardo Cubas Cesar; e do Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Três Lagoas/MS, Vinicius Faria Zangirolani, objetivando compelir as autoridades coatoras a expedirem a autor