Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001404-89.2014.403.6139 - TEREZA APARECIDA ALVES(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 88/89: O despacho de fl. 87 não foi atendido. O documento apresentado nada acrescenta quanto à identidade da autora, até porque o CPF ostentando o nome da autora divergente dos documentos dos autos já havia sido objeto da certidão de fl. 86. Diante do exposto, atenda a autora a determinação do Juízo no sentido de apresentar documento(s) qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informação retro: promova a parte autora a correção de seu nome junto ao cadastro da Receita Federal ou, sendo o caso de que o seu nome correto seja aquele constante no CPF, providencie a juntada aos autos de documento(s) que comprove(m) as razões da alteração de seu nome. Sem prejuízo, promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (código 12078). Satisfatoriamente esclarecida a questão, remetam-se os autos a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Tendo em vista que pende de julgamento recurso pelo C. Superior Tribunal de Justiça, arquivem-se os autos, sobrestados. 3. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0016150-40.2009.403.6105 (2009.61.05.016150-0) - DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS E MG002730SA - GONCALVES DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1167 - CRIS BIGI ESTEVES) CERTIDÃO DE FLS. 601: Certifico, nos termos do art. 203, parágrafo 4º do CPC, que ficará a parte exequent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008802-42.2012.403.6112 - IRANIR FIRMINO DA SILVA(SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) X IRANIR FIRMINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e ante o decurso do prazo recursal, fica a parte autora intimada para que no prazo de 5 (cinco) dias, informe se ocorreram as despesas constantes do art. 28, 3º, da Resolu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 5155 EMBARGOS A EXECUCAO 0000438-25.2009.403.6003 (2009.60.03.000438-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001351-41.2008.403.6003 (2008.60.03.001351-1)) ESTER MADALENA LUISON SOARESME(MS007560 - ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Proc. nº 0000438-25.2009.403.6003Classificação: CSENTENÇA.1. Relatório.Ester Madalena Luison Soares - ME, qualificada na inicial, opôs Embargos à Exec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008452-07.2011.403.6139 - OLINDA MARIA DA CONCEICAO X MARCILIA C FERREIRA X TERESA BRUZER X JOAO BERNARDINO DOS SANTOS X HIGINO LOPES DA SILVA X JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA X CARINA APARECIDA DIAS DA SILVA X APARECIDA DE LIMA DIAS X OLIVIA FERREIRA GALVAO X MATILDES DE ALMEIDA SILVA X MARIA LAZARA DE JESUS X APARECIDO ADAO DE MORAES X VALDOMIRO RODRIGUES X ANA MARIA DA CONCEICAO X ANTONIA DE ABREU X ETELVINO FERREIRA DA FONSECA X JOAQUIM SANTOS DE ARAUJO X ANTONIO DA CONCEICAO X ANTONIO DE CASTR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002238-94.2011.403.6140 - ROSEMEIRE APARECIDA LINO DA SILVA(SP189530 - ELIANA DE CARVALHO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSEMEIRE APARECIDA LINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de fase de cumprimento de sentença, em que se noticiou nos autos o adimplemento da obrigação (fls. 189/190).É o relatório.Decido.Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação pelo devedor, nada mais havendo a resolver, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº. 0003140-31.2015.4.03.6003Exequente: União (Fazenda Nacional)Executado(a): Chapadão Rolamentos LtdaDECISÃO1. RelatórioTrata-se de exceção de pré-executividade oposta por Chapadão Rolamentos Ltda em face da União (fls. 64/69) visando à extinção do crédito pela prescrição.A defesa incidental está fundada na alegação de os créditos que embasam a presente execução fiscal estariam prescritos, porque constituídos por meio de notificação pessoal do contribuinte em 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação da parte autora, os autos irão conclusos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001166-10.2013.403.6138 - MYRELLY QUEIROZ FERREIRA BARROS - MENOR X NYTHIELLY QUEIROZ FERREIRA BARROS - MENOR X DAIANA RAMILO BORGES DE QUEIROZ(SP248350 - ROGERIO FERRAZ BARCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MYRELLY QUEIROZ FERREIRA BARROS - MENOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NYTHIELLY QUEIROZ FERREIRA BARROS - MENOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINAT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 5155 EMBARGOS A EXECUCAO 0000438-25.2009.403.6003 (2009.60.03.000438-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001351-41.2008.403.6003 (2008.60.03.001351-1)) ESTER MADALENA LUISON SOARESME(MS007560 - ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Proc. nº 0000438-25.2009.403.6003Classificação: CSENTENÇA.1. Relatório.Ester Madalena Luison Soares - ME, qualificada na inicial, opôs Embargos à Exec