1.741 resultados encontrados para devendo constar cumprimento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se o cálculo de fl. 92.Sem prejuízo, promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (código 12078).Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento.Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execu
FEDERAL DE COXIM - MS Folha 115: Manifeste-se a defesa técnica no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sobre o teor da certidão de folha 115, se for o caso diligenciando para que o intimando compareça imediatamente perante a Subseção Judiciária de Ponta Porã, sob pena de revogação do benefício de liberdade provisória, com a consequente expedição de mandado de prisão preventiva. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000255-76.2008.403.6007 (2008.60.07.000255-0) - LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PEDROSO -
dos valores apresentados, apresente a parte autora o montante que entende devido, dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à Secretaria providenciar a citação e intimação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pela parte autora, em sede de embargos à execução. Neste caso, o INSS deve proceder na forma do artigo 730 e seguintes do Código de Processo.Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquive-se. 0001416-31.201
rural.De outro lado, esta Vara Federal conta com apenas dois analistas executantes de mandados a desempenhar as atribuições inerentes ao cargo e, tem-se observado um acúmulo de mandados a serem cumpridos, levando a maior prazo no cumprimento de mandados considerados não urgentes.Ainda, muitas vezes o servidor é recebido pela testemunha que informa já ter conhecimento da audiência a ser realizada.Assim, a fim de otimizar os trabalhos desta Vara Federal, respeitando os princípios de econom
rural.De outro lado, esta Vara Federal conta com apenas dois analistas executantes de mandados a desempenhar as atribuições inerentes ao cargo e, tem-se observado um acúmulo de mandados a serem cumpridos, levando a maior prazo no cumprimento de mandados considerados não urgentes.Ainda, muitas vezes o servidor é recebido pela testemunha que informa já ter conhecimento da audiência a ser realizada.Assim, a fim de otimizar os trabalhos desta Vara Federal, respeitando os princípios de econom
Ante a manifestação do INSS, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida no feito. Altere-se a classe processual, devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Em seguida intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exeqüendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os
Juiz Federal ANA CAROLINA SALLES FORCACIN Diretora de Secretaria Expediente Nº 2213 PROCEDIMENTO COMUM 0002730-52.2012.403.6140 - LUCIA REGINA SABINO DE ARAUJO(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 133/134: Ciência às partes da perícia designada pelo senhor perito para ocorrer no dia 07/10/16, às 09:00h.Todavia, esclareça o patrono da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, qual o endereço exato do local a ser periciado, ante a alegação do se
0000686-20.2011.403.6003 - MARIA APARECIDA ALVES DE BARROS(SP186220 - ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA E SP190335 - SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da fundamentação exposta, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos previstos pelo inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, julgando improcedente o pedido.Condeno a parte autora em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, observando
ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000808-14.2003.403.6003 (2003.60.03.000808-6) - WALMERSON FREITAS NUNES(MS009192 - JANIO MARTINS DE SOUZA) X VALDIR PEDRO DAS NEVES(MS009192 - JANIO MARTINS DE SOUZA) X OSVALDO ALVES DOS SANTOS(MS009192 - JANIO MARTINS DE SOUZA) X JOSE GARCIA DE SOUZA JUNIOR(MS009192 - JANIO MARTINS DE SOUZA) X DANIEL VARJAO DE SA(MS009192 JANIO MARTINS DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1028 - APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR) Intimem-se as partes para que se manifestem, n
Ante a manifestação do INSS, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida no feito. Altere-se a classe processual, devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Em seguida intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exeqüendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os