1.741 resultados encontrados para devendo constar cumprimento - data: 10/08/2025
Página 6 de 175
Processos encontrados
Indefiro o novo pedido de suspensão do feito requerido pela União às fls. 328.Ante a ausência de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo, onde o feito permanecerá aguardando eventual provocação das partes.Intimem-se. 0000485-62.2010.403.6003 - DELICE DA SILVA(MS010101 - VANIA QUEIROZ FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA ROBERLANIA ALVES DE SOUZA(CE018543 JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS) X DELICE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência à
DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, bem como a correção do polo ativo da demanda para constar como exequente VALDIR NAZÁRIO DE BESSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 186.114.188-30 (fls. 14/15 – ID 24854150). Tendo em vista o acórdão que negou provimento à apelação da parte autora, ora exequente, e que c
0001847-03.2015.403.6140 - JOSE FRANCISCO COELHO(SP281702 - PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE FRANCISCO COELHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cientifique-se a parte autora acerca do depósito efetuado nos autos, referente ao oficio requisitório, verbas de sucumbência ou condenação judicial. Aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do ofício precatório.Int. 0002307-87.2015.403.6140 - ALLAN RODRIGUES DE CARVALHO(SP263887 - FRANK ADRIANE GONC
Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos de fls. 71/76. Sem prejuízo, promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" (código 12078). Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Perman
Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 10 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000304-36.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva AUTOR:ALICE VIEIRA DE PROENCA Advogado do(a) AUTOR: DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR - SP93904 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Considerando a concordância expressa da parte exequente – I
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000084-74.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva AUTOR: PAMELA PATRICIA DO NASCIMENTO ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Considerando a concordância expressa do INSS - ID 36939856 com os cálculos apresentados pela parte autora,
0002106-26.2012.403.6003 - ALEX SANDER OLIVEIRA DOS SANTOS(MS015311B - CELIJANE FREITAS DE SOUSA ESCOBAR E MS016403 - THIAGO ANDRADE SIRAHATA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ALEX SANDER OLIVEIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da memória de cálculos apresentada pelo INSS 0000988-44.2014.403.6003 - EVERTON MATOSO FARIA(PR068
PEREIRA FAGUNDES) X HELIO DIAS DA SILVA(MS010261 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES) X WANDWALD ARAUJO DE SOUZA(MS010261 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES) X OTACILIO LEMES SOARES(MS009192 - JANIO MARTINS DE SOUZA) X ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA(MS010261 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES) X EDISIO JOSE FIGUEIREDO(MS010261 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES) X SALOMAO ROCHA LIMA(MS010261 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES) X WALDOMIRO PIMENTA DE QUEIROZ(MS010261 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUN
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3a Região. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.Intimem-se. 0000747-12.2010.403.6003 - JOSE RENATO DE OLIVEIRA BRITO(MS010786 - MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3a Região. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.Intimem-se. 0000785-24.2010.403.6003 -
Manifeste-se a União Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as alegações deduzidas pela parte autora no ID sob o nº 18424829 e seguinte. Após, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. São Paulo, 25 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0678674-69.1991.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO Advogados do(a) AUTOR: WANIRA COTES - SP102198, JOSE ROBERTO CORTEZ - SP20119 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS