Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3444 3. Expeça-se mandado de intimação para as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, ou carta precatória, conforme o caso, caso haja, devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos, a sua condução coercitiva, e ainda a instauração de procedimento contra a mesma por crime de desobediência ¿ Art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3171 585 Imprensa Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Rio Largo, Estado de Alagoas, aos 25 de outubro de 2022. Eu, _________ Isabela Izidro de Moura Magalhães,Analista Judiciária que digitei e subscrevi. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito 3ª Vara de Rio Largo / Criminal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3118 645 de 05 (cinco) dias, para apresentar alegações finais. Rio Largo, 04 de agosto de 2022. Tiago Santana de Luna Batista Técnico Judiciário ADV: JORGE CICERO DA SILVA (OAB 4781/AL), ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL) - Processo 0701587-36.2017.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1525 423 incluídos no pagamento ao credor.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquive-se, devendo constar nos registros do processo, caso não tenham sido pagas as custas: PROCESSO PENDENTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ADV: RENATO PEREIRA MAGALHAES (OAB 4510/CE) - Processo 0126554-57.2008.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 303 ser intimado(a) para recolhê-las, no prazo de trinta (30) dias, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 98, § 3º, do NCPC. Os honorários foram incluídos no pagamento à eequente.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgad

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3391 28 ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0600880-65.2019.8.04.4600 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Pedro Lima dos Anjos - Analisando o feito constato a confirmação do depósito, motivo pelo qual determino a expedição do competente Alvará Judicial para levantamento do valor, devendo constar nos

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2162 judicial, na forma do art. 879, CLT, devendo constar nos cálculos os valores previdenciários e custas. PODER JUDICIÁRIO SAO MIGUEL DO GUAPORE/RO, 18 de novembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO SANDRA PAULINO Diretor de Secretaria Ficam intimados as partes reclamante e reclamados, por meio de seus advogados, para, no prazo de 10 dias, apresentarem a conta Processo Nº

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3442 EXPEÇA-SE mandado de intimaç¿o para os réus. EXPEÇA-SE mandado de intimaç¿o para as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, ou carta precatória, conforme o caso, caso haja, devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar a aplicaç¿o de multa de 1 a 10 salários mínimos, a sua conduç¿o coercitiva, e ainda a instauraç¿o de procedimento contra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3153 621 com prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que constitua novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, certifique-se e, após, dê-se vista à Defensoria Pública, a fim de que patrocine a defesa do querelado. 3. Designo, outrossim, audiência de instrução e julgamento para o d

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 353 DE CUSTAS PROCESSUAIS. ADV: REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM (OAB 3906/CE) - Processo 0077927-85.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza -ce - EXECUTADO: Eduardo Feijo Santos & Cia Portanto, satisfeita a obrigação pelo pagamento do crédito tributário, segundo informou a exequente, JULGO EXTINTO o feito com base no