5.586 resultados encontrados para devendo constar nos - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1531 397 pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 98, § 3º, do NCPC.Os honorários foram incluídos no pagamento ao credor. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquive-se, devendo constar nos registros do processo, caso não tenham sido pagas as custas: PROCESSO PENDENTE DO PAGAMENTO DE CUSTA
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1654 411 Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquive-se, devendo constar nos registros do processo, caso não tenham sido pagas as custas: PROCESSO PENDENTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0102655-20.2014.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EX
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 637 Processo Civil.Declaro desconstituídas eventuais constrições sobre bens do(a) executado(a), caso tenham sido determinadas nestes autos, devendo a Secretaria deste juízo adotar as providências necessárias ao cumprimento desta decisão. Custas pela metade pelo(a) executado(a), a teor do artigo 90, § 2º, do NCPC, que deverá ser intimado(a) para recolhê-las no prazo de tri
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3389 7 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE IRANDUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2022 ADV: JAMES CAVALCANTE DIRANE (OAB 12145/AM) - Processo 0000029-43.2017.8.04.4601 (apensado ao processo 0001368-71.2016.8.04.4601) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: L.A.S. - Diante
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 555 Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) Mayara Heloise Cavalcanti da Silva (OAB 16117/AL) Paulo Vinícius Ferreira de Lima (OAB 13675/AL) Rafael Ezequiel Moreira dos Santos (OAB 12633/AL) Tamires Regina de Freitas Ribeiro Araujo (OAB 12323/AL) Wanessa Jesus Ferreira de Morais (OAB 16764/RN) JUÍZ
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1669 439 devendo constar nos registros do processo, caso não tenham sido pagas as custas: PROCESSO PENDENTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0083393-60.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza -ce - EXECUTADO: Sigrid Pontes Forte - Portanto,
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 369 praxe, dê-se baixa e arquive-se, devendo constar nos registros do processo, caso não tenham sido pagas as custas: PROCESSO PENDENTE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ADV: REGINA STELLA CARNEIRO GONDIM (OAB 3906/CE) - Processo 0076790-68.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Sociedade Nossa Senho
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1509 316 a obrigação pelo pagamento do crédito tributário, segundo informou a exequente, JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Declaro desconstituídas eventuais constrições sobre bens do(a) executado(a), caso tenham sido determinadas nestes au
2696/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 9 INFORMAÇÃO SS N° 157/19 - PATRICIA ANDREA BORTOLUCI PELLEGRINI - Retificando, na Informação SS nº 431 de 09/08/2018, divulgada no DEJT de 09/08/2018, p. 2, o artigo da licença concedida, devendo constar nos termos do Artigo 211, Lei 8.112/90, e não como constou. INFORMAÇÃO SS N° 158/19 - RITA CELIA TOTOLI DUARTE RODRIGUES - Retificando, na Informação SS nº 123 d
2696/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 9 INFORMAÇÃO SS N° 157/19 - PATRICIA ANDREA BORTOLUCI PELLEGRINI - Retificando, na Informação SS nº 431 de 09/08/2018, divulgada no DEJT de 09/08/2018, p. 2, o artigo da licença concedida, devendo constar nos termos do Artigo 211, Lei 8.112/90, e não como constou. INFORMAÇÃO SS N° 158/19 - RITA CELIA TOTOLI DUARTE RODRIGUES - Retificando, na Informação SS nº 123 d