Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1112 que determino a requisição do réu, se preso estiver, ou sua intimação pessoal, se solto, ou, ainda, a publicação da data da audiência por meio de edital, caso esteja em local incerto e não sabido. 3. Expeçase mandado de intimação para as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e, sendo o caso, as testemunhas arroladas pela defesa, devendo constar nos mandados que a ausência injust

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3460 24 nos termos do art. 105, caput do CPC, EXPEÇA-SE O ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DA PARTE EXEQUENTE (somente neste caso visto que os poderes especiais interpretam-se restritivamente pois constituem exceção) se houverem valores depositados. Caso contrário, expeça-se o alvará em nome da parte Exequente para o devido Levantamento. ADV: LARI

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2065 comparecer acompanhado de advogado(a) e que sua ausência injustificada importará em revelia. 3. Expeça-se mandado de intimação para as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos, a sua condução coercitiva, e ainda a instauração de procedimento contr

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2445 JOSE GEMAQUQE. Autos n. 0003208-50.2019.8.14.0037 Requerente: MARIA DOMINGAS VIEIRA GEMAQUE Requerido: MANOEL JOSÉ GEMAQUE Procedimento de medidas protetivas DESPACHO R.h. 1. Considerando a vindoura 16ª semana da campanha ``Justiça pela Paz em Casa´´, que será realizada entre 9 e 13 de março deste ano, e considerando que este procedimento versa sobre pedido de medidas protetivas, designo audiên

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2322 referida(s) RESPOSTA(S), o que será CERTIFICADO pela Secretaria, serão os autos encaminhados à Defensoria Pública do Estado do Pará para o cumprimento do mister e patrocínio do(s) acusado(s) nos demais atos do processo, até que venham aos autos eventual instrumento de mandato conferido a advogado de escolha do(s) acusado(s). 5. A depender do resultado das diligências constantes dos itens "3" e

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1117 testemunhas arroladas pela defesa, devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar na instauração de procedimento contra a mesma por crime de desobediência Art. 330 do CPB. 4. Intimem-se o Ministério Público, a assistência, se houver, assim como a defesa. 5. Cumpra-se com eventuais diligências requeridas pelo Ministério Público. 6. Juntem-se os anteced

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2310 devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos, a sua condução coercitiva, o pagamento das custas da diligência, e ainda a instauração de procedimento contra a testemunha por crime de desobediência - Art. 330 do CPB. 3.3. EXPEÇA-SE mandado de intimação ou ofícios requisitórios para as testemunhas ar

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1245 em local incerto e não sabido. 3. Expeça-se mandado de intimação para as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e, sendo o caso, as testemunhas arroladas pela defesa, devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar na instauração de procedimento contra a mesma por crime de desobediência - Art. 330 do CPB. 4. Intimem-se o Ministério Público, a

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1678 arroladas pela defesa, devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar na instauração de procedimento contra a mesma por crime de desobediência - Art. 330 do CPB. 4. Intimem-se o Ministério Público, a assistência, se houver, assim como a defesa. 5. Cumpra-se com eventuais diligências requeridas pelo Ministério Público. 6. Juntem-se os antecedentes cr

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2447 DENUNCIADO:RODRIGO SANTANA SOUZA DENUNCIADO:AILTON DOS SANTOS DENUNCIADO:MARIVALDO SOUZA SILVA. Carta precatória criminal n° 0009130-72.2019.8.14.0037 Finalidade: oitiva de testemunha de defesa Juízo deprecante: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém/PA Acusado(a): RODRIGO SANTANA SOUZA e OUTROS DESPACHO R.h. 1. Designo audiência para oitiva da testemunha de defesa para o dia 19/05/2020, às 10h