Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 300 JULGO EXTINTO o feito com arrimo no artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Custas pela metade pelo(a) executado(a), a teor do artigo 90, § 2º, do NCPC, que deverá ser intimado(a) para recolhê-las, no prazo de trinta (30) dias, ressalvado eventual deferimento dos benefício

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 302 tributário, JULGO EXTINTO o feito com arrimo no artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Custas pela metade pelo(a) executado(a), a teor do artigo 90, § 2º, do NCPC, que deverá ser intimado(a) para recolhê-las, no prazo de trinta (30) dias, ressalvado eventual deferimento d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2860 589 necessárias, inclusive das testemunhas arroladas na denúncia. Em relação ao acusado SEVERINO LINO BEZERRA, vulgo “Silvinha”, mantenha-se o feito sobrestado até o efetivo decurso do prazo prescricional (que deverá ter sua contagem retomada após o prazo de suspensão 19/08/2023 - fl. 161) ou até a captura do réu. Inc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 604 Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do requerimento de fls 107, abro vista dos autos à Defensoria Pública pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentar resposta à acusação. ADV: ANDERSON HENRIQUE AMORIM DOS SANTOS (OAB 14601/AL) - Processo 0701024-66.2022.8.02.0051 -

Administrativo ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 2 Portaria Portaria PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS De 08/06/2016 PORTARIA CPV/SCEP Nº 219 - Designando, a partir de 20 de junho de 2016, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Vara do Trabalho de Ubatuba. De 15/

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3402 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do nacional RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, qualificado, e, por conseguinte JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço no fundamento previsto no art. 89, §5º, da lei 9.099/95. INTIME-SE o apontado acusado. DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público. INTIME-SE a Defesa do acusado (fl. 54) via DJe. Sem custas. Após o trânsito em julgado, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVE

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1689 mim, Silas Guedes Oliveira, Assistente de audiências. Juiz: ________________________________________________________________ Denunciado (a): _______________________________________________________ Defesa nomeada: ______________________________________________________ PROCESSO: 00003821720208140037 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAMIRO ALMEIDA GOMES A??o: Ação Penal

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3279 FERREIRA DENUNCIADO:CLEIFE CORDEIRO TAVARES DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. D E S P A C H O 1. Tendo em vista a inexistência de causas que autorizem a absolvição sumária, MANTENHO o recebimento da Denúncia, uma vez que a Defesa não arguiu qualquer matéria que me convencesse a reconsiderar o recebimento da peça acusatória, sendo o caso de designarse audiência. 2. Designo aud

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3371 pessoalmente se Defensoria Pública ou se advogado nomeado, e via DJE, se Defesa constituída, esta última já ficando intimada com a publicação deste despacho. 3.8. Juntem-se os antecedentes criminais do(s) réu(s), relatando o que constar sobre outros procedimentos criminais porventura existentes contra o denunciado, inclusive transitado em julgado. 4. Conclua-se até 2 dias úteis antes da audi�

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1670 00014223420208140037 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAMIRO ALMEIDA GOMES A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 12/03/2020 FLAGRANTEADO:JONATAS MORAES DA SILVA VITIMA:R. M. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ORIXIMINÁ VARA ÚNICA Autos: 000142234.2020.8.14.0037 Prisão em flagrante Flagranteado: JONATAS MORARES DA SILVA Trata-se