Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2071 00111180220178140037 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAMIRO ALMEIDA GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2020 DENUNCIADO:JORGE NEI DA SILVA GATO DENUNCIADO:A. M. L. S. . DESPACHO R.h. 1. Considerando a vindoura 16ª semana da campanha ``Justiça pela Paz em Casa´´, que será realizada entre 9 e 13 de março deste ano, designo audiência de instr

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RELATOR: LUIZ RONAN NEVES KOURY TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 563 SILVIA MOREIRA MARCO AURELIO DOS REIS CORREA(OAB: 56093/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO JESUS DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, DEU-LHES PROVIMENTO PARCIAL para corrigir erro material verif

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17296 embargada, devendo constar, nos termos da fundamentação: Destinatário: VIVALDINA GUEDES SANTOS Honorários periciais no importe de R$ 3.000, pela reclamada. Diante do exposto acolho os embargos declaratórios, nos termos INTIMAÇÃO - Processo PJe acima. Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado(a) para que tome ciência do despacho de id Nada mais. bedcd52 (ap

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1657 526 ADV: NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15057/CE) - Processo 0012537-76.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Carlos Jesse Pereira - Estando o débito compreendido nos limites estabelecidos pela Fazenda Pública para remissão, se impõe a extinção da execução fiscal, conforme requ

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 426 consequentemente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do arts. 924, V, e. 925 do NCPC.Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, II, NCPC).Sem custas e honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. ADV: PROCURADOR JOSE EMMANUEL SAMPAIO DE MELO (OAB 3/CE) - Processo 0775293-90.2000.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1531 398 156 do CTN, o pagamento tem por resultado a extinção do crédito tributário, nada mais restando a fazer, a não ser proferir a sentença extinguindo a execução fiscal.Portanto, satisfeita a obrigação pelo pagamento do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com arrimo no artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com os artigos 924, inciso II

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 728 ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0700599-78.2018.8.02.0051 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Vitor Manoel dos Santos Ferreira - Diante do teor da certidão de fl. retro, designo audiência de continuação para o dia 06/10/2022 às 10:30

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2792 506 cumprindo pena restritiva de direito com imposições, sendo patente o risco gerado por seu estado de liberdade. Este fundamento da custódia cautelar visa a evitar que o suposto delinquente pratique novos crimes, quer porque seja acentuadamente propenso à prática delituosa, quer porque, em liberdade, encontrará os mesmos est

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3389 8 ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM), ADV: GEORGE OLIVEIRA REIS (OAB 9566/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0600617-96.2020.8.04.4600 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Aldeniza de Oliveira Queiroz - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos te

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 425 assistência judiciária, caso em que será suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 98, § 3º, do NCPC.Os honorários foram incluídos no pagamento ao credor.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquive-se, devendo constar nos registros do processo, caso nã