38 resultados encontrados para devendo cumprir as seguinte - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERCULLES FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : ANDRESSA CAMPOS ANDRADE DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 290648-30.2010
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 492/493 , NOS TERMOS DO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DESACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL IM POSTO A REEDUCANDA MAYARA DA SILVA GONCALVES QUE DEVERA PASSAR DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, DESDE QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DEVERLEI LUIZ XAVIER, TENDO SIDO OUVIDOS NO RESPECTIVO AUTO, NA SEQUENCIA LEGAL, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO, ESTAND O O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. CONSTAM DO AUTO A S ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAG RADO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ART. 302 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO EXISTEM, PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OGACAO DO PRESENTE BENEFICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMP RIR FIELMENTE AS CONDICOES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEV ANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO AP ENADO PARA A CASA DO ALBERGADO . O SENTENCIADO TEM POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 15.12.2017 RESSAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES . MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO : 107853-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ROGERIO SALAZAR JUNIOR VITIMA : BRUNO JOSE RODRIGUES PARREIRA ADV ACUS : 39166 GO - NERCI NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 PENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 31.01.2030 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA SER ENCAMINHADO A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE DESIGNACAO DE AUDIE NCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA DO APENADO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2018. WANESSA REZEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ACUSADO : JULIO CEZAR RODRIGUES DA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602298879 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JU LIO CESAR RODRIGUES DA CRUZ DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER A ESCRIVANIA CRIMINAL PA RA DAR INICIO E TOMAR CIENCIA DA FORMA EM QUE DEVERA CUMPRIR SUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, BEM COMO DAS SANCOES EM CAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 VIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO PARA INSTALACAO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFO RMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUAN DO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 OFENDIDA, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA D AQUELES. EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REPRESENTADO, ADVERT INDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA PODERA RESULTAR EM SUA PRIS AO PREVENTIVA, MAS TAMBEM QUE A MEDIDA PODERA SER REVISTA CASO HA JA MUDANCA EM SEU COMPORTAMENTO. NESSE CASO, O PEDIDO DEVERA SER FEITO POR MEIO DE ADVOGADO. EXTRAIAM-SE COPI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ITO NO ART. 307 DO CP (FALSA IDENTIDADE) , UMA VEZ QUE NAO FORA M ENCIONADO NA PECA ACUSATORIA. ESCLARECIDA A IDENTIFICACAO DO DENU NCIADO BRUNO MARTIELLE DE MOURA CASTRO , FILHO DE SUELI APARECIDA DE MOURA CASTRO E DIVAIR BARBOSA DE CASTRO, NASCIDO EM 20/09/198 7 , PROMOVA A RETIFICACAO NOS SISTEMAS DE PRAXE, BEM COMO NA ETIQ UETA PROCESSUAL. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIAR