Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1138 encontrado ali. Diante do exposto, e aguardando determinação superior, devolvo o r. mandado para os fins de direito; a fim, se for o caso, de que seja efetuada penhora on-line. O referido é verdade e dou fé. Sao Caetano do Sul, 08 de outubro de 2014. ADV: EDGARD ESCANFERLA (OAB 180377/SP) Processo 4000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 556 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que inclui minuta de requisição de valores no sistema PRECWEB. Nada Mais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/ SP) Processo 1001776-15.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 118 que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1089 interno. Independentemente de tais aspectos, concedo por ora a liminar a fim de sustar a remoção feita ao impetrante, devendo ele continuar lotado no 47º BPMI (Campinas), conforme as seguintes razões: (i) conveniência de serviço em si pode haver, mas é mister expor adequada motivação que a traduza (logo, deve ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 3067 autos, apresentando a escritura pública do negócio jurídico (fls. 187/196). O Ministério Público deu as contas por prestas e requereu sua homologação e arquivamento dos autos. É o relatório. Homologo as contas prestadas, pois se juntou aos autos documentos que comprovam o cumprimento do alvará expedido (fls. 187/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2779 Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. ADVOGADA: Dra. Maristela Cury Muniz, OAB/SP nº 195820. Caberá ao requerente/exequente a impressão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 716 de Instrumento (fls. 316/354). Termo de audiência de tentativa de conciliação infrutífera (fls. 355). Manifestação do MP acerca de provas requeridas (fls. 357). Petição de M. e outros acerca de doações às entidades judáicas, bem como altercações entre os genitores, com documentos (fls. 359/368). Petição de R.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1187 15.469/DF, 1ª Seção, Rel. p/Ac Min. Arnaldo Esteves Lima, m.v., j. 11.5.11, DJe 20.9.11); e (ii) a licença foi dada pelo senhor Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, mas não há ato decisório dele a revogá-la ou convertê-la em licença para tratamento de assunto particular, o que importa dizer que, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 2621 porque possuía o contrato cláusula resolutiva expressa. Diante disso, requereu o Autor a liminar para a retomada do bem, a procedência do pedido para o fim de rescindir o contrato e consolidar em suas mãos o domínio e a posse plena do veículo, cumulando a ação para cobrar as parcelas do arrendamento até a