Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 0, VOTO DO MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINIST ROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014). E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL L EGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE M ITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL.

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CPF/CGC : 00000000000000 LB ACUSADO : LUAN GOMES GONCALVES DATA NASCIM. : 27/02/1991 IDENTIDADE : 5444606 - SPGO CPF/CGC : 035272071-98 NOME DO PAI : DOGF NOME DA MÃE : EGG INFRAÇÕES : LEI 7209/84 ART 304 PAR INC ADV (REQDO) : (DPE GO) DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : ALEXANDRE BIZZOTTO ( JUIZ 2 ) Prazo : 60 dias -------------------

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTIDORA DA CIDADANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQUE EFEITOS PERPETUOS, MESMO Q UE ESTES SEJAM SOCIAIS E NAO FORMAIS. REPITA-SE, A REALIDADE DO S ISTEMA PENAL E INFORMADA MUITO MAIS PELOS PRECONCEITOS DO QUE PEL A FORMALIDADE JURIDICA, DEVENDO ESTE PRECONCEITO SER COMBATIDO CO M A ANULACAO DE SUA ORIGEM. NESTE SENTIDO, DET

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 VCS : SP : 12225 GO - PLATAO EMANUEL RIBEIRO 18635 GO - KELY FERNANDA MARTINS 26428 GO - PATRICIA RIBEIRO 26477 GO - VICTOR EMANUEL RIBEIRO DESPACHO : DESSE MODO, FILIANDO-ME A PRIMEIRA CORRENTE, VERIFICO QUE A REVOG ACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RELACAO AOS ACUSADOS , REALIZADA EM 10/06/2013, NAO ERA POSSIVEL, EM VIRTUDE DE JA TER DECORRIDO O PRAZO PARA A

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 REPITA-SE, A REALIDADE DO SISTEMA PENAL E INFORMADA MUITO MAIS P ELOS PRECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURIDICA, DEVENDO ESTE PRECONCEITO SER COMBATIDO COM A ANULACAO DE SUA ORIGEM. NESTE SEN TIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEITO DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM COM O DO INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE DESTE FATO, DE-SE BAIXA NA DI STRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SIL VA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 14829-90.2018.8.09.0175 2795 ACAO PENAL HELEN CRISTINA FRANCA ADALBERTO DE SOUZA MACEDO ELIANE

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 AM EXTINTAS, PASSANDO-SE UMA BORRACHA SOBRE O PASSADO, AINDA MAIS SE ESTE ESTA FUNDADO EM FATOS NAO JULGADOS E EXTINTOS. EM RECENT E DECISAO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ORIENTOU A COMUNIDADE JURIDI CA NO SENTIDO DA TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO COROLARIO DA DIGNIDADE HUMANA. NESTA DIRECAO, DISSE QUE O "HOMEM NAO PODE SER PENALIZADO ETERNAMENTE POR DESLIZES EM SEU

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DOS REGISTROS CRIMINAIS EM FACE A ESTE FATO, EM NOME DOS ACUSADO S. A ESSE PROPOSITO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA POSICIONOU NO SENTIDO DE SER ASSEGURADO O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO COROLARI O DA DIGNIDADE HUMANA. NESTA DIRECAO, DISSE QUE O "HOMEM NAO PODE SER PENALIZADO ETERNAMENTE POR DESLIZES EM SEU PASSADO, PELOS QU AIS JA TENHA SIDO CONDENADO E TENHA CUMPRIDO A

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AMINHADOS BENEFICIOS DE PENAS NAO PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DEVEND O A ESCRIVANIA FAZE-LO EM ESQUEMA DE RODIZIO. COMO CONSEQUENCIA A UTOMATICA DESTE JUIZO ABSOLUTORIO EM RELACAO AO SENTENCIADO RENAT O, DETERMINO O ESQUECIMENTO DOS REGISTROS CRIMINAIS EM FACE A EST E FATO, EM NOME DO ACUSADO. A ESSE PROPOSITO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA POSICIONOU NO SENTIDO DE SER ASSEG

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AIS JA TENHA SIDO CONDENADO E TENHA CUMPRIDO A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA EM REGULAR PROCESSO PENAL. FAZ ELE JUS AO DENOMINADO DIREITO AO ESQUECIMENTO, NAO PODENDO PERDURAR INDEFINIDAMENTE OS EFEITOS NEFASTOS DE UMA CONDENACAO ANTERIOR, JA REGULARMENTE EXT INTA (HC 119200, VOTO DO MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014). E