Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 4). E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIA L. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIRE ITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS D O SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTIDORA DA CIDADANIA, NA O E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQUE EFE

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 TIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO G ARANTIDORA DA CIDADANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQU E EFEITOS PERPETUOS, MESMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NAO FORMAIS. REPITA-SE, A REALIDADE DO SISTEMA PENAL E INFORMADA MUITO MAIS P ELOS PRECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURIDICA, DEVENDO ESTE PRECONCEITO SER COMBATIDO COM A ANULACAO DE S

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NTA (HC 119200, VOTO DO MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014). E IMPOSSIVEL NEGAR Q UE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, R ESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, E M SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCA R FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO S

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DA CRISTIANE BANDEIRA DOS SANTOS, UMA VEZ VERIFICADA A INCIDENCIA DA PRESCRICAO. DE-SE AS DEVIDAS BAIXAS EM RELACAO A ESTA CONDENA DA. EM RELACAO A CONDENADA NEYRIVAN, PROCEDA-SE BUSCAS NOS REGIST ROS DE ACESSO DA ESCRIVANIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 D E JANEIRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 127073/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L049 PROTOCOLO NUMR: 112022-46.2005.8.0

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 LARIO-MINIMO, DEVERA SER DESTINADO A TITULO DE DOACAO A UMA DAS E NTIDADES ASSISTENCIAIS DE CONHECIMENTO DESTE JUIZO, DENTRE AQUELA S AS QUAIS JA TEM SIDO ENCAMINHADOS BENEFICIOS DE PENAS NAO PRIVA TIVAS DE LIBERDADE, DEVENDO A ESCRIVANIA FAZE-LO EM ESQUEMA DE RO DIZIO. COMO CONSEQUENCIA AUTOMATICA DESTE JUIZO ABSOLUTORIO, DETE RMINO O ESQUECIMENTO DOS REGISTROS CRIMINAIS

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ACUSADO MARQUES VINICIUS OLIVEIRA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 3 86, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR ENTENDER QUE NAO EXISTE M PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENACAO. COMO CONSEQUENCIA AUTOMAT ICA DESTE JUIZO ABSOLUTORIO, DETERMINO O ESQUECIMENTO DOS REGISTR OS CRIMINAIS EM FACE A ESTE FATO, EM NOME DO ACUSADO. A ESSE PROP OSITO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JA POSICI

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 : : : : : 112022-46.2005.8.09.0051 ( 200501120224 ) 818 ACAO PENAL LAZARO ALVES RODRIGUES ALBERTO DE ALMEIDA LAS CASAS ARLENE MENDES TEOTONIO DAGUIMAR FERREIRA NERES MARIA ORDALIA FERREIRA NERES ADV ACUS : 6128 GO - BENEDITO EVANGELISTA 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENA

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 OVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TE NAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTIDOR A DA CIDADANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQUE EFEITOS PERPETUOS, MESMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NA

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 S PARA DESTRUICAO. HAVENDO DINHEIRO, SE NAO RESGATADO NO PRAZO AC IMA ASSINADO, E A QUANTIA NAO EXCEDER A UM SALARIO-MINIMO, DEVERA SER DESTINADO A TITULO DE DOACAO A UMA DAS ENTIDADES ASSISTENCIA IS DE CONHECIMENTO DESTE JUIZO, DENTRE AQUELAS AS QUAIS JA TEM SI DO ENCAMINHADOS BENEFICIOS DE PENAS NAO PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DEVENDO A ESCRIVANIA FAZE-LO EM ESQUEMA DE RO