Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 FFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014). E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCL USAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTO R DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DE LETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 E DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO S OCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERI AS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTIDORA DA CIDADANIA , NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQUE EFEITOS PERPETUOS, ME SMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NAO FORMAIS. RE

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO RODRIGUES COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE LIMA ADV IND : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA ABSO LVER O ACUSADO DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA DENUNCIA, DAS IMPUTACOE S QUE LHE FORAM FEITAS, A

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 /2014) E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SO CIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS D IREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIA S DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTIDORA DA CIDADANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQUE EF

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177774-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2443 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDGARD DA SILVA FREIRE VITIMA : AIRTON AQUINO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 11333 GO - JOAO MARQUES EVANGELISTA ADV VIT : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 177774-29.2015.809.0175 REU(S): EDGARD DA SILVA FREIRE N ATUREZA: ART. 180 DO CODIGO

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 XTINTA (HC 119200, VOTO DO MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PEL OS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014). E IMPOSSIVEL NEGA R QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA , RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO , EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BU SCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 MESMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NAO FORMAIS. REPITA-SE, A REALID ADE DO SISTEMA PENAL E INFORMADA MUITO MAIS PELOS PRECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURIDICA, DEVENDO ESTE PRECONCEITO SER COMB ATIDO COM A ANULACAO DE SUA ORIGEM. NESTE SENTIDO, DETERMINO A EX CLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEITO DO SISTEMA DE CADAST RO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM C

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 OR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014) E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MA SSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITO S FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO S ISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTIDORA

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 OS EFEITOS NEFASTOS DE UMA CONDENACAO ANTERIOR, JA REGULARMENTE EXTINTA (HC 119200, VOTO DO MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PE LOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 11/02/2014) E IMPOSSIVEL NEGA R QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA , RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO , EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREI

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 TO AO DIREITO DA RECLAMANTE, NAO SE FAZ NECESSARIO O BEM AO PROCE SSO. DESTARTE, DETERMINO A RESTITUICAO DO VEICULO GOL, PLACA KEB8875, CRV N.8627925397, PARA LIVIA DIAS GONCALVES DE OLIVEIRA EXP ECAM-SE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 309675-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : P