3.844 resultados encontrados para devendo este proceder - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1111 Processo 1009859-34.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdeir José Coneglian - Danielle Zanetti Caroni - Vistos. Pelo presente, reitero na Vossa Senhoria ofício datado de 12/09/2019 para que a que encaminhe a este Juízo, o extrato de toda a movimentação
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1039 seus advogados ou defensores públicos.” Cientes as partes que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas. Caso haja interesse em comparecer acompanhado(a) de defensor público, a parte deverá pass
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 512 PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição limitada de IRAN MOREIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG 38.516.664-3-SSP/SP e do CPF 357.421.688-29, pelo período de 03 (três) anos, declarando-o, nesse intervalo de tempo, incapazdepraticar, por si só, atos relacionados aos dire
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 654 cumprimento das obrigações acessórias do ITCMD, com a protocolização das declarações perante a repartição fiscal, conforme determina a Lei nº 10.705/00 e seu Regulamento Decreto 46.655/02 e acompanhar o tramite administrativo e promover a juntada aos autos da manifestação conclusiva acerva da quita�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 2108 qual figuram como sócios autora e requerido (docs. 16/17) será partilhada na proporção de 50% para cada parte;3) No tocante ao imóvel descrito às fls. 69/77, consistente no apartamento de nº 34, localizado no 2º andar do Bloco C do residencial Antonio Franca e Horta, situado na Rua Antonio Franca e Horta, esquina com
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3292 de requerer benefício previdenciário para a irmã, ocasião que fora informado que para isto é necessário ser seu curador. Desta forma, expondo os seus direitos, requer sua nomeação como curador da ré. Deu a causa o valor de R$ 678,00. Juntou os documentos de fls. 03/10.Deferido os benefícios da justi�
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2789 contudo, sustentou que, nada obstante tenha o referido contrato sido rescindido em 06/03/2006, permaneceu laborando até o dia 05/01/2009. Alegou que houve desvio de sua função, vindo a trabalhar como frentista. Requereu o reconhecimento do vínculo empregatício, com a devida anotação em sua Carteira de Trab
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2052 89 DECISÃOChamo o feito à ordem, para revogar a decisão de fls. 11.Considerando a petição e decisão de fls. 401/402 e 404, intime-se a exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.Maceió - AL, 07 de dezembro de 2017Olívia MedeirosJuiza de Direito
Edição nº 115/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2012 Nº 82989-5/2000 - Liquidacao de Sentenca - A: ALEXANDRE WISINTAINER ADMINIST E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF011166 - Marilia de Almeida Maciel, DF011400 - Mauricio Maranhao de Oliveira, DF011657 - Andre de Sa Braga, DF011712 - Marcio Herley Trigo de Loureiro, DF011714 - Eduardo Han, DF011975 - Celi Depine Mariz Delduque, DF014344 - Jonas Cecilio, DF017512 - Carolina Pieroni, DF02997E - Carolina Pieron
Edição nº 198/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de outubro de 2010 partes não têm relevância para o deslinde do feito.Entendo que à parte ré deve ser imputado o ato de desligamento do relógio que ensejou o corte no fornecimento de energia. O porteiro responsável pelo prédio assumiu que praticou a conduta acima descrita e foi além ao admitir que achava que apenas a locatária do imóvel 65 poderia autorizar o fornecimento de energia, pois ela que estava pagando ( conforme se con