Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 213 e durante a semana, às terças e quintas-feiras, da 18 às 20 horas. Ressaltando que se as partes pretenderem, podem acordar tempo maior de convivência entre pai e filha. E, diante da oferta de alimentos, atendendo ao que dispõe o artigo 4º da Lei de Alimentos (Lei n° 5.478/68), , defiro parcialmente o pedido inicial e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 213 e durante a semana, às terças e quintas-feiras, da 18 às 20 horas. Ressaltando que se as partes pretenderem, podem acordar tempo maior de convivência entre pai e filha. E, diante da oferta de alimentos, atendendo ao que dispõe o artigo 4º da Lei de Alimentos (Lei n° 5.478/68), , defiro parcialmente o pedido inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2614 Cartório de Notas. Não haverá prejuízo às partes, vez que o custo dos emolumentos é baixo, as cópias poderão ser tiradas de forma gratuita pela Internet e o espólio e/ou partes têm totais condições de arcar com essa diminuta verba (nesse sentido, TJSP, 5ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 708 36707/SP), NATASHA MIRELLA MELO COSTA (OAB 412098/SP) Processo 1008072-17.2020.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.C.R. - Vistos. E-mail da autora fls.43. Requerido citado às fls.74, com a informação de e-mail. O prazo para contestação iniciará a partir da data da audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 782 ou omissões que possam resultar em prejuízo de outrem. Em vista do contido no Comunicado CG nº 1.252/2019, deixa-se de intimar a Procuradoria Fiscal, conforme previsto no § 2º do art. 659 do CPC. Considerando a consonância entres as atividades judiciais e extrajudiciais, com ampla possibilidade de conjuga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2287 razão da falha na prestação do serviço da corré, que aliás não apresentou qualquer justificativa pelo ocorrido, limitando-se a alegar que não foi identificada qualquer falha no dispositivo de identificação eletrônica instalado no veículo do autor que pudesse ensejar a sua responsabilidade. A própr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001637-42.2016.403.6131 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1563 - VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP294360 - GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS) Vistos. Petição retro: Defiro a substituição das certidões de dívida ativa, nos termos do art. 2º, parágrafo 8º, da Lei nº 6.830/80. Após, intime-se a parte executada, por publicação, da substituição perpetrada para querendo, efetuar o pagamento no prazo de 05(cinco) dias ou, se for o caso, oferecer novos emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 384 DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP) Processo 1016071-71.2018.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Heloísa Helena Ottaiano - Manifestem-se as partes sobre o Estudo Psicológico de fls.86/88. Defensoria Pública Estadual. - ADV: PAULO HENRIQUE BERTACINI MARINO (OAB 250515/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 461 praticar os seguintes atos sem curador que o represente: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e administrar seus bens, enquanto perdurar as causas ora consideradas para a interdição, nos termos do art. 4º, III, do Código Civil (alterado pela Lei 13.146/15) e no

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2387 400 de tutela pretendida (fls. 11/13). Aditamento à inicial (fls. 27/30) e documentos (fls. 31/33). Deferida a gratuidade processual (fls. 34). Citada (fls. 40), a Prefeitura Municipal de Tatuí ofertou contestação, alegando preliminarmente ilegitimidade ativa e falta de interesse processual. No mérito, sustentou que pretende a autora seja r