Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 2415 LUCIANO BAUER WIENKE(OAB: 67897/RS) EDNALDO BARBOSA DE SOUZA PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARCELO PEDRO DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d344c0 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO -a PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Decorrido o prazo legal, remeta-se o feito ao vistor, conforme já RECLAMADO determinado, devendo, este, proceder o abatimento do valor Intimado(s)/Citado(s): soerguido a maior pelo reclamante, ou seja, R$ 36.550,73 em 2030 WAGNER MARTINS MOREIRA(OAB: 124393/SP) ROSA MARIA MAURO BATTISTUZZI - GISELMA FERRAZ COSTA 04/0

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ODOS OS FINS LEGAIS, O TEMPO DE SERVICO NO PERIODO DE 2001/2004, PRESTADO PELA REQUERENTE SIRLEY PEREIRA FAUSTINO, JUNTO AO MUNICI PIO DE LEOPOLDO DE BULHOES-GO, DEVENDO ESTE PROCEDER A DEVIDA AVE RBACAO NOS ASSENTOS FUNCIONAIS DA REQUERENTE. CONDENO O MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES-GO., AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATIC IOS, ESTES FIXADOS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITO

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 autônomo, o que, por corolário revela que na relação encetada entre as partes estavam presentes os requisitos da vinculação empregatícia, contidos nos artigos 2º e 3º consolidados, notadamente a pessoalidade, habitualidade, permanência, onerosidade, e a subordinação jurídica. Assim sendo, tenho que merece que merece reforma a r. sentença para declarar o vínculo

Seção I ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR.PROCESSO: 0444862.96.2013.8.09.0005 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA NÃO APRECIADO. ERROR IN PROCEDENDO. I ? Havendo pedido de desistência feito em momento anterior à prolação da sentença, incorreu o magistrado singular em error in procedendo ao julgar o mérito da demanda, em nítida omissão na análise do referido pleito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 547 Brasil, Agência 6605-2, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 547 Brasil, Agência 6605-2, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventua

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 2104 devendo este proceder ao registro em até 48 horas após o Vistos os autos. recebimento (artigo 39, caput, da CLT), sob pena de responder por 1- Diante do trânsito em julgado, considerando que reconhecido o multa diária de R$ 100,00, até o máximo de R$ 500,00. vínculo de emprego entre as partes no período indicado pela autora - Recolhimento das parcelas do FG

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Juíza do Trabalho Titular 1769 Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição Processo Nº ATSum-0101040-15.2020.5.01.0020 RECLAMANTE JOSEFA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB: 30539/RJ) RECLAMADO CHURRASCARIA TCHE DO BICAO LTDA. ADVOGADO PAULO CESAR PINTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO MARTINEZ E SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Fl. 153. Defiro. Expeça-se ofício para a instituição financeira Caixa Econômica Federal - CEF - PAB - Justiça Federal de Bragança Paulista/SP, a fim de que seja realizada a transferência em favor da exequente do(s) bloqueio(s)/depósito(s) efetivado(s) no presente cumprimento de sentença contra a fazenda pública (fls. 147), nos termos