3.844 resultados encontrados para devendo este proceder - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 75 de alienação fiduciária. 2. Recurso especial provido.”(RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.593 - MS 2013/0381036-4) 4-Observo que em caso de ausência de pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). 5- Servir
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2749 124 pagas, certifique-se ao FUNJURIS. Em caso de eventual pedido de renúncia ao prazo recursal, defiro desde já. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió,20 de janeiro de 2021. Ana Florinda Mendonça da
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1642 ao Ministério Público. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP) Processo 1010960-38.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.N.S.S. - E.S.S. - Cuida-se de pedido de alteração liminar das visitas deferida
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 649 Processo 1004394-91.2020.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Noé Pinto de Moraes - Cristiane Maria Moraes Schultz e outros - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls.79, destes autos de Inventário e Partilha, dos bens deixados pelo falecimento
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 249 Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do(a) curatelado(a) e do(a) curador(a), a causa da curatela e seus limites e, não sendo total a curatela, os atos que o curatelado poderá praticar autonomamen
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3049 Processo 1004266-35.2017.8.26.0481 - Interdição - Tutela e Curatela - M.B.N. - J.A.N. - Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 04/09/2020, às 13:00 horas, a ser realizada na residência do(a) interditando(a) José Azarias Nunes, residente a Rua Antonio Venâncio Lopes,
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2479 do empregador em favor do exequente, do desconto efetuado na remuneração do executado só no mês seguinte. Veja-se que os depósitos foram feitos pela própria empresa, não podendo ser isto tomado em desfavor do executado, posto ter se submetido aos regulares descontos naqueles meses (fls. 128/129). É bem verdade qu
EMBARGOS DE TERCEIRO 0001843-85.2013.403.6123 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000245-04.2010.403.6123 (2010.61.23.000245-1)) LUCAS TAFURI ORTIZ X THAIS TAFURI ORTIZ(SP158970 VIRGÍNIA ANARA ALMEIDA SILVA E SP306810 - HENRIQUE MELO BIZZETTO) X FAZENDA NACIONAL X ANTONIO FERNANDO ORTIZ X VERA LUCIA TAFURI ORTIZ X AUTO POSTO SANTA TEREZINHA LTDA VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifestem-se as partes embargantes sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, especifiquem as
TJDFT 17/09/2013 - Pág. 2329 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 FL. 170: JULGAMENTO - Trata-se de Ação de Execução, ajuizada por FR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME em face de VANIA LEITE DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos, onde visa a parte credora receber o crédito consubstanciado em título executivo extrajudicial, no valor de R$ 242,01. Observa-se nos autos que a presente Ação de Execução foi ajuizada em 07/12/2007. A parte
Fls. 422/423: A questão não diz respeito à representação processual do Dr. Eduardo Schmitt Junior, uma vez que já consta a informação de seu desligamento do quadro de sócios do escritório de advocacia. A pendência agora diz respeito ao Dr. Alexsander Santana, OAB/SP nº 329.182, uma vez que este, igualmente o advogado anteriormente indicado, apesar de possuir os poderes para receber e dar quitação, quem outorgou em seu favor o substabelecimento (Dra. Mariana Dias Arello, OAB/SP nº