Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1803 os períodos reconhecidos como especiais, bem como seja implantado em favor do autor o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral, nos termos da sentença de fls. 99/107. Encaminhe-se cópia da sentença (fls. 99/107) e do documento pessoal da parte. Cópia devidamente assinada deste despac

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 PERITO ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes PERITO 1597 JOSE CARLOS RODRIGUES DE ARAUJO ALEXANDRE VOLKMANN ULTRAMARI até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação Intimado(s)/Citado(s): - MINE

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 31868 exercício de suas funções, inclusive mantendo serviços especializados nestas áreas com ampla atuação preventiva. Assim, os danos morais são evidentes no caso, tendo em mira todos os transtornos causados ao obreiro, ante a queda da cadeira em que trabalhava e as lesões que sofrera no joelho direito (documentos comprobatórios trazidos pela própria defesa), tem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. SãO PAULO, 13 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012090-78.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANIBAL TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: JUARES OLIVEIRA LEAL - SP272528 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, em despacho. Petição ID nº 17796879: Defiro a complementação do laudo pericial. Intime-se o Sr Perito para que no prazo de 15 (quinze) dias complemente o laudo pericial nos termos requeridos. Dê-se c

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 900 de direito. Razões do recurso obreiro, com insurgência em relação às EMENTA seguintes matérias: recomposição salarial e reflexos; majoração do valor da indenização à título de dano moral. Contrarrazões apresentadas pela reclamada (ID. 2e4db2d). Não houve remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, em cumprimento ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afasto a possibilidade de prevenção em relação ao processo nº 0222296-83.2004.403.6301 apontado na certidão de prevenção, documento ID de nº 1745988, por serem distintos os objetos das demandas. Fixo, para a providência, o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. SãO PAULO, 5 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002589-37.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: WANDERLEY BAPTISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO JOSE LAGO - SC12679 RÉU

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 15241 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator PROCESSO nº 0010930-44.2014.5.15.0002 (RO) RECORRENTE: PAULO ALEXANDRE MARTINAZZO JUNIOR RECORRIDO: SIEMENS LTDA RELATOR: FABIO GRASSELLI GDFG-14 Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010930-44.2014.5.15.0002 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE PAULO ALEXANDRE MARTINAZZO JUNIOR ADVOGADO ROZANGELA AMARAL MACHADO Z

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 BANCILLON VIEIRA CALACIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MAX BISMARK SOUZA VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708740-86.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO DE SA PEREIRA RÉU: BALUARTE PROMOCAO DE VENDAS EIRELI - EPP DECISÃO A fim de evitar futura alegação de violação do contraditório e da ampla defesa, defiro o p

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 dicção do art. 319, III do CPC; (ii) Atribuir o correto valor da causa, que deverá corresponder ao efetivo proveito econômico perseguido, devendo levar em conta o valor dos bens constante do formal de partilha; (iii) Trazer aos autos as respectivas certidões de ônus atualizadas dos bens imóveis. Venha nova inicial na íntegra, em peça única, com as correções apontadas, frente ao princípio da coo

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 420 Há de se observar estritamente os limites da coisa julgada material, trabalho particular" (fl. 343), devendo "levar em conta, mês a mês, o conforme fixado no acórdão de fl. 397/417: número de dias úteis e os feriados e repousos semanais Pagamento dos reflexos das horas extras no repouso semanal remunerados (aferidos consoante inciso III do art. 3º da Lei rem