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Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 467 de arquivamento. - ADV WILSON MENDES DE OLIVEIRA OAB/SP 39505 - ADV RAFAEL BOTTOSSO DE SOUZA OAB/SP 142830 - ADV WILSON MENDES DE OLIVEIRA OAB/SP 39505 047.01.2009.013190-0/000000-000 - nº ordem 1511/2009 - Regulamentação de Visitas - C. A. P. X C. R. P. - Fls. 214/222 Sentença nº 360/2011 registrada em 27/04/
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1803 para estas prescreverem o que aquelas já prescreveram. O § 6º do art. 226 da Constituição qualifica-se como norma-regra, pois seu suporte fático é precisamente determinado: o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio, sem qualquer requisito prévio, por exclusivo ato de vontade dos cônjuges.” (LOBO, Paulo Lu
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 664 89 e não sabido, nos termos adiante elencados. FICA O REQUERIDO CITADO dos termos da petição inicial que segue descrita: Dos Fatos: O requerente é avô materno da menor, tendo-a sob sua responsabilidade desde que a mesma contava com apenas três meses de idade. Logo após o nascimento da menor seus pais separaram-se, a mãe da menor constit
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1821 da Curadora Especial, no valor máximo permitido pelo convênio DPE/OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ELIANE GOMES (OAB 163590/SP), VALDEREZ ANDRADE GOMES SIMENSATTO (OAB 166145/SP) Processo 008.09.108172-2 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. T. de O. e outr
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 2102 ordem 3289/2008) - Medida Cautelar (em geral) - CELSO FERRAZ DO AMARAL FILHO X JAMILA GONÇALVES E AMARAL Fls. 40/44 - CONCLUSÃO Em 26 de outubro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente, Dr. ALEXANDRE TORRES DE AGUI
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1382 154 h. Gratuidade deferida até prova em contrário. Em homenagem ao princípio do contraditório consagrado no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, deixo para apreciar o pedido de tutela antecipada requerido pela parte autora após o implemento da relação jurídico processual. 02 - Cite-se o(a) réu(ré) por via postal, com aviso de recebimento MP e intime-se o(a) au
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2253 da parte exequente. Em face do instrumento de substabelecimento (fl. 77), deve a parte exequente, em 5 dias úteis, recolher a taxa de mandato judicial (Lei Estadual 10.394/70, art. 48; CGJ, Provimento n. 16/2012 e Comunicado n. 722/2013). No silêncio, oficie-se ao IPESP. 2) No mais, na linha da decisão (fl.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2712 dias para apresentação da defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LAIS HELENA MEYER CAPARROZ (OAB 392579/SP) Processo 1020163-14.2019.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.O. - F.F.C.C. - Promova
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2735 documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhálo ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1016869-12.2018.8.26.0577 - Execução de Título Ex
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3408 R$8.100,00 (oito mil e cem reais), atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescida de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, ambos contados a partir do evento danoso (08/03/2022), tudo acrescido de juros de mora de 1% ao m�