Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3297 que fixo em 10% sobre o valor devido. Suspendo a condenação pela gratuidade de justiça. P. I. - ADV: ALFREDO CORSINI (OAB 179113/SP), REGINALDO MISAEL DOS SANTOS (OAB 279861/SP) Processo 1009158-58.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leila Ferreira de Carvalho Babikian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3991 9099/95. Transitada em julgada, arquivem-se os autos nos termos das NSCGJ. P.I. - ADV: BEATRIZ FELICIANO MENDES VELOSO (OAB 298861/SP) Processo 1004187-22.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cristiano Nunes - Daniela da Cunha Pinto Dias - - F&W Comercio e Servicos Ltda - Vistos. Fls

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 646 ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 23747/CE) - Processo 0009847-31.2015.8.06.0075 - Monitória - Contratos Bancários REQUERENTE: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - REQUERIDO: Marcos Antonio de Vasconcelos Lira - Recebi hoje. Nomeio o Dr. JOÃO PAULO CRUZ SANTOS Curador Especial ao revel, citado por edital, que deverá ser intimado pela Secretaria do referido encargo. Expedientes n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 743 Roseni Lobato - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC, bem como, no mesmo prazo, comprove o recolhimento: (x) das custas postais AR Digital, no valor R$ 23,55 por endereç

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 71-A. Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias. § 1o O salário-maternidade de que trata este artigo será pago diretamente pela Previdência Social. § 2o Ressalvado o pagamento do salário-maternidade à mãe biológica e o disposto no art. 71-B, não poderá ser concedido o benefício a mais de um segurado, decorrente do mesmo processo de

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço" (artigo 94). Já o artigo 97, em sua redação original, estabelecia que o salário-maternidade da empregada era devido pela previdência social "enquanto existir a relação de emprego". - Decreto desborda de sua função regulamentar, trazendo restrições que a Lei nº 8.213/91, a rigor, não estabelece, haja vista a exclusão da hipótese de extinção de relação de emprego. - Devido o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 2117 os nomes: D M M U e C R K. Também servirá como oficio junto ao Juiz Corregedor do Cartório indicado, solicitando-se seu cumprimento. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais e anotações de praxe. Int. - ADV: NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB 286692/SP), MICHELE FOYOS CISO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 3011 será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o exequente apresentar novo cálculo, bem como requerer as providencias que entender cabível par a satisfação de crédito, acompanhado do recolhimento das custas correspondentes, sob pena de arquiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1868 I.S.G.D. - Vistos. Junte a autora, no prazo de 30 dias, certidão do Colégio Notarial, em nome do falecido, comprovando a inexistência de testamento posterior àquele documentado a fls. 30. Int. - ADV: DEYSE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 267640/ SP) Processo 0002712-85.2013.8.26.0590 (059.02.0130.002712) - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 129 outra banda, terem sido garantidos com o auxílio de alguma entidade beneficente ou disponibilizados pelo Poder Público Municipal. Com efeito, merece destaque a cláusula 3.3.3.8 inserida nas condições gerais do contrato de seguro, que estipula ser cabível o reembolso das despesas tidas com o funeral, medi