Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1368 vez que o divisor inclui as horas de repouso semanal remunerado, tampouco cabe excluir a parcela correspondente ao descanso para apuração do salário total. Logo, quanto a estas horas extras, a conta não merece reparo. Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a Conclus�

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Sendo assim, dou provimento ao recurso para determinar a 2204 Considerações finais retificação dos cálculos de liquidação, devendo ser adotado, para o período de 01/03/2011 até 13/11/2011, o quantitativo médio de 121,33 horas extras; e para o período de 14/11/2011 até 31/01/2014, o quantitativo médio de 173,32, sem prejuízo da observação dos dias efetivamen

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1877 monetária, devendo ser adotado o critério estabelecido no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991, até 25.03.2015, e da variação do Índice BRUNO FEIJO SIEGMANN de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a partir de Juiz do Trabalho Substituto 26.03.2015. Sentença Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução e PR

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 5659 ao teor da decisão do E. STF acima referida, devendo ser adotado corte. o IPCA-E como índice de correção monetária na fase pré- Notifiquem-se as partes para ciência, concedendo-lhes o prazo de judicial, com aplicação do índice SELIC a contar da data do 15 dias para que procedam à tentativa de acordo para pôr fim à ajuizamento da ação, conforme estabe

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 5495 efeito vinculante. Assim sendo, deverão ser refeitos os cálculos a fim de adequá-los BARRA DO PIRAI/RJ, 03 de outubro de 2022. ao teor da decisão do E. STF acima referida, devendo ser adotado LUCIANA MUNIZ VANONI o IPCA-E como índice de correção monetária na fase pré- Juíza do Trabalho Titular judicial, com aplicação do índice SELIC a contar da data do

Judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 5659 ao teor da decisão do E. STF acima referida, devendo ser adotado corte. o IPCA-E como índice de correção monetária na fase pré- Notifiquem-se as partes para ciência, concedendo-lhes o prazo de judicial, com aplicação do índice SELIC a contar da data do 15 dias para que procedam à tentativa de acordo para pôr fim à ajuizamento da ação, conforme estabe

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 proferido nos autos. 5501 expressamente fixados pelo Juízo, por decisão transitada em julgado, sendo certo que a decisão proferida em sede de controle Com efeito, verifica-se do termo de conciliação de #id:10b3216 que concentrado de constitucionalidade tem aplicação imediata e não foram fixados expressamente os critérios de atualização efeito vinculante. inci

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 629 de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS ADVOGADO(S) : FLAVIA OLIVEIRA LEITE E OUTROS para corrigir o erro apontado, da seguinte forma: onde se lia EMBARGADO : TELEFÔNICA BRASIL S.A (reclamada) "devendo ser adotado o divisor 220 e aplicado o disposto nas ADVOGADO(S) : JOSE ALBERTO COUTO MACIEL E OUTROS súmulas 264 e 340 do TST.", leia-se "d

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1879 Brasília, 25 de março de 2015. Ministro LUIZ FUX - Relator) Dessa forma, acolho os embargos à penhora no aspecto para PORTO ALEGRE, 11 de Julho de 2017 determinar a retificação dos cálculos em relação à atualização monetária, devendo ser adotado o critério estabelecido no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991, até 25.03.2015, e da variação do Índice BRUNO

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proferido nos autos. 4539 expressamente fixados pelo Juízo, por decisão transitada em julgado, sendo certo que a decisão proferida em sede de controle Com efeito, verifica-se do termo de conciliação de #id:31eca7f que concentrado de constitucionalidade tem aplicação imediata e não foram fixados expressamente os critérios de atualização efeito vinculante. incid