Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 20999 Ademais, a própria cláusula do ACT citado pela ré faz menção a “dentre outros” quanto à composição da base de cálculo das horas CONCLUSÃO extras, não tendo o condão de afastar a inclusão das verbas apontadas pelo vistor. Nesta data, faço os presentes autos conclusos para ao MM. Juiz do Assim, escorreita a apuração procedida pelo perito. Trabalho.

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 928 desistência por este juízo. embargos de declaração. Eventual discussão do índice de correção monetária a ser Publique-se. utilizado será realizada após a decisão final do STF sobre o Brasília, 30 de março de 2021. assunto, o que ainda não ocorreu, pois pendentes de julgamento embargos de declaração. Publique-se. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 1873 pesquisa nos demais convênios pela totalidade da conta. MICHELLE ADRIANE ROSARIO ARRUDA ARALDI Infrutíferos, prossiga-se com a execução de bens de fácil Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) comercialização. 10) Decorridos 45 dias contados da citação, inscreva-se a executada no Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas e efetue-se o bloqueio pelo SISBAJUD). a

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho GMDMA/lssm 927 Alega que a questão acerca da correção monetária foi analisada em controle concentrado de constitucionalidade pelo STF, Junte-se. não devendo ser afastada a referida decisão apenas pela manobra Por intermédio da petição, a reclamante requer a de desistência utilizada pelo reclamante. reconsideração do Despacho em Petição 12800/2021-3, postulando Ora, o inst

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) DELAÍDE MIRANDA ARANTES 929 Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s) Advogado ADRIANA PENTEADO STAUT TRAVA Gerson Luiz Graboski de Lima(OAB: 266541-A/SP) BANCO DO BRASIL S.A. Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0001084-50.2014.5.09.0008 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) e RICARDO PALAZZO FARIA Agravado(s) Advogado Gerso

Publicações Judiciais I ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autuá-lo em razão da compensação realizada de acordo com os critérios autorizados pela ordem judicial. 8.Os créditos do contribuinte a serem utilizados para compensação devem ser atualizados monetariamente desde a data do recolhimento indevido (Súmula STJ 162) até a data da compensação, com aplicação dos critérios de correção monetária fixados na r. sentença. 9.Correta a Incidência de juros de mora pela taxa SELIC, a partir de 1º de janeiro de 1996, com fulcro no art. 39, §

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 87 MARCIO ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788/RJ) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO 3ª Turma Gabinete da Juíza Convocada Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães PODER JUDICIÁRIO Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES JUSTIÇA DO RECORRENTE: MARCIO ADRIANO ARAUJO

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 3798 ausência de nexo e culpa da reclamada, devendo ser afastada a condenação aos danos morais e materiais, o que inclui o plano médico. Honorários periciais em reversão pelo reclamante, de cujo recolhimento fica isento por ser beneficiário da justiça gratuita. Os honorários periciais serão requisitados a este E. Tribunal, conforme Súmula nº 457 do C. TST. Posto i

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 407 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SIND.DOS EMP.EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSIST.SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORM.PROFISSIONAL EST.E. SANTO Vistos, etc. A reclamada opõe embargos de declaração em face da decisão PODER JUDICIÁRIO prolatada, alegando a presença de vícios pr

Publicações Judiciais I ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de julho de 2016. MONICA BONAVINA Juíza Federal Convocada 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006828-65.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.006828-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS R G SERTAL IND/ E COM/ LTDA SP079539 DOMINGOS ASSAD STOCCO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00068880220