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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 NR. PROTOCOLO : 276259-29.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EDGAR HENRIQUE VIEIRA DO CARMO ADV REQTE : 19364 CE - IVAN LUZ CARVALHO DESPACHO : ... DESSA FORMA, TAMBéM SOPESANDO O CONTEúDO DO ART. 282 DO SISTE MA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, APLICO AO REQUERENTE AS MED IDAS CAUTELARES PREVISTAS NOS INCISOS I, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 218686-65.2016.8.09.0100 660 EXECUCAO PENAL WANDERSON VIEIRA DE FREITAS KELE CRISTINA MARIANO DE SOUZA FREITAS 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE 26360 GO - HELIO HENRIQUE FALCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTAçAO MINISTERIAL, DECLARO EXT INTO A PUNIBILIDADE DE WANDERSON VIEIRA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ECESSARIO, REMETA M-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL P ARA O CALCULO DOS DIAS MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES OFICIE-SE A DIRE CAO DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL - CIS, DANDO C IENCIA DA DECISAO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO REQ UISITE-SE CERTIDA O CARCERARIA INTIME-SE O SENTENCIADO PARA QUE E FETUE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA OU REQUEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADA; 4. NAO PRA TICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO A DVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACOES CONSTANTES DA LIBERDA DE PROVISORIA, IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 E PRO CESSO PENAL APOS, EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FA VOR DE EMERSON THADEU VITA FERREIRA, DEVENDO SER COLOCADO I MEDIAT AMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMAN ECER ENCARCERADO DETERMINO, AINDA, A EXPEDICAO DE OFICIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, VALENDO A PRESENTE DECISAO COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ESSARIOS PARA QUE O ACUSADO AG UARDE O JULGAMENTO DO FEITO EM LIB ERDADE E NAO ESTANDO DEMONSTRAD A A INDISPENSABILIDADE DE SUA SEG REGACAO CAUTELAR, CONCEDO A WAGN ER FRANCISCO MARQUES, LIBERDADE PROVISORIA (ARTS 327, 328 E 350 DO CPP), MEDIANTE O CUMPRIMENTO D AS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO P ROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 FORTALEZA/CE PARA A CENTRAL DE TRIAGEM, EM APARECIDA DE GOIANIA/G O, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DEVERA ESTA ESCRIVANIA FAZER COM UNICACAO POR MEIO DO E-MAIL: [email protected], ENVIANDO COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 11/19, E DO PRESENTE DESPACHO, COM U RGENCIA, PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA COM A MAXIMA URGENCIA. OF ICIE-SE A DECAP DE FORTALEZA/CE, PELO E-MAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 COLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL E TENDO EM VISTA QUE A LEI GARA NTE A LIBERDADE CONDICIONAL AO REEDUCANDO QUE CONDENADO A PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS, ATINGIR O TEMPO REQUISITADO PARA CONCESSAO DO BENEFICIO, NAO SENDO O MESMO REINCIDENTE A EPOCA DO FATO, CONCEDO AO APENADO O BENEFICIO DO L IVRAMENTO CONDICIONAL, FICANDO, DESDE JA, ESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 PENHA. NR. PROTOCOLO : 101190-91.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEUZA GOMES DA SILVA ACUSADO : ANTONIO MACHADO PILOTO ADV ACUS : 50602 GO - EDIPO DOS SANTOS GUIMARAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE ANTONIO MACHADO PIL OTO, QUALIFICADO, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E NAO ALTERAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 TE VENHA A SER PROLATADA, OU POSSA REPRESENTAR EFETIVA AMEACA A O RDEM PUBLICA OU A ORDEM ECONOMICA)". (TRF 04 R.; RECCRSE 000025145.2010.404.7008; PR; OITAVA TURMA; REL. JUIZ FED. NIVALDO BRUNON I; JULG. 18/05/2011; DEJF 30/05/2011; PAG. 577). IN CASU, VEJO QU E A PRISAO PREVENTIVA DE WAGNER FRANCISCO MARQUES SOMENTE FOI DEC RETADA PORQUE, CITADO POR EDITAL, NAO COMP