Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 CASO ISTO AINDA NAO TENHA SIDO PROVIDENCIADO, ARQUIVANDO-SE OS AU TOS EM SEGUIDA. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA-GO, ___/___/2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 462038-61.2014.8.09.0035 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADV REQTE : 94042 MG - ENIVALDO XAVIER DA SIL

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 S DE INTIMACAO A SEREM EXPEDIDOS DEVERA CONSTAR A INFORMACAO DE Q UE TRATA-SE DE AUDIENCIA REDESIGNADA E QUE O COMPARECIMENTO DA(S) TESTEMUNHA(S), ACUSADO(S) E VITIMA(S) EM AUDIENCIA QUE SERIA REA LIZADA NO DIA 27/3/2018 EXTERIORIZA-SE DESNECESSARIA, VISTO QUE A SOLENIDADE NAO SERA REALIZADA. NO MAIS, ATENTE-SE A ESCRIVANIA A O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS DETERMINACOES CONSIG

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O E FUGIU A PE COM ARMA EM PUNHO E FOI PRESO EM FLAGRANTE. ASSIM, NAO E CERTO COMO SERA O RETORNO DO CONVIVIO EM SOCIEDADE, O QUE TORNA O CRITERIO DE PROGRESSAO DE REGIME MAIS COMPLEXO. OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TJGO. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O ENV IO DO PARECER TECNICO A ESTE JUIZO. COM A RESPOSTA, DE-SE VISTA A S PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO)

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 NHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO A DMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). INTIMESE A VITIMA COM COPIA DA SENTENCA. INTIMEM-SE O SENTENCIADO DO IN TEIRO TEOR DA SENTENCA, O SEU ILUSTRE DEFENSOR, A VITIMA E O EMIN ENTE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CONDENO O REU DO PAGAME NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. R

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: A questão em debate consiste na possibilidade de se reconhecer o lapso de trabalho rural alegado na inicial, para fins de averbação junto à Autarquia. Para demonstrar a atividade campesina, o autor trouxe alguns documentos, destacando-se os seguintes: - documentos de identificação do autor, nascido em 23.03.1973; - CTPS do autor, com anotações de vínculos empregatícios urbanos, mantidos a partir de 01.08.1995; - comprovante de inscr

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DESPACHO : AUTOS: 201201304959 DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 84, INT IME-SE A PARTE REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA REQUER ER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB P ENA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO . NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRAMENCIONADO, I NTIME - SE A PARTE AUTORA , PESSOALMENT E , VIA CARTA COM AR , E SEU A

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO PROCEDENTE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA PELO INSS, PARA EXPURGAR DO CALCULO DA EXECUCAO O EXCESSO VERIFICADO PELA AUTARQUIA, DEVENDO SER CON SIDERADO PARA EFEITO DE PAGAMENTO O VALOR APURADO AS FLS. 127/128 , CONSISTENTE EM R$ 25.524,50 (BENEFICIOS EM ATRASO) E R$ 917,66 (HONORARIOS ADVOCATICIOS), ATUALIZ

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AUTOS N : 642/2008 PROCESSO N : 200805907259 NATUREZA : INVESTIGA CAO DE PATERNIDADE DESPACHO FACE AO PETITORIO DE FLS 260/261, EN TENDO QUE SUPRIDA A SITUACAO DE CITACAO DA AUTORA ADELAIDE PEREI R A DE OLIVEIRA ASSIM, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO DOS H ERDEIROS RELACIONADOS NO PETITORIO DE FLS 260/261, ITEM 6, NO E N DERECO INFORMADO AS FLS 246, PARA MANIFES

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O início de prova material, de acordo com a interpretação sistemática da lei, é aquele feito mediante documentos que comprovem o exercício da atividade nos períodos a serem contados, devendo ser con tempo râneos dos fatos a comprovar, indicando, ainda, o período e a função exercida pelo trabalhador." (REsp 280.402/SP, da minha Relatoria, in DJ 10/9/2001). 3. (...) 4. "Não há exigência legal de que o início de prova material se refira, precisamente, ao período de carência do a

Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 E MORRER. CONSEQUENCIAS PENAIS AS PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORT AMENTO DA VITIMA EM RAZAO DE ENTENDIMENTO PACIFICO DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA, TAL CIRCUNSTANCIA NAO PODE SER VALORADA PARA F INS DE RECRUDESCIMENTO DA PENA-BASE DO CONDENADO, DEVENDO SER CON SIDERADA NEUTRA OU FAVORAVEL, CONFORME O CASO CONCRETO (RESP 8977 34/PR). ANTE O EXPOSTO, FIXO A PENA BASE EM