291 resultados encontrados para devendo ser con - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ADV REQTE : 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : EX POSITIS E SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO E NTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 313, INCISO II DO NCPC, AO TEMPO EM QUE DETERM INO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO ATE O LEVANTAMENTO DO ALVARA, N OS TERMOS CONVENCIONADOS. CUSTAS FINAIS
A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: A questão em debate consiste na possibilidade de se reconhecer o lapso de trabalho rural alegado na inicial, para fins de averbação junto à Autarquia. Para demonstrar a atividade campesina, o autor trouxe alguns documentos, destacando-se os seguintes: - documentos de identificação do autor, nascido em 23.03.1973; - CTPS do autor, com anotações de vínculos empregatícios urbanos, mantidos a partir de 01.08.1995; - comprovante de inscr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA AS TESTEMUNHAS FALTANTES, A SER C UMPRIDO NA DATA DESIGNADA PARA A AUDIENCIA, UMA VEZ, QUE EM RAZAO DO HORARIO, NAO E POSSIVEL A CONTINUACAO DA AUDIENCIA NESTA DATA . COM RELACAO A TESTEMUNHA IVAN DIAS FERREIRA, OFICIE-SE A CORREG EDORIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS, PARA APURACAO DE POSS IVEL INFRACAO. . PUBLICADO EM AUDIENCIA. SAE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 E DILACAO DO PRAZO REQUERIDO PELO BANCO SANTANDER A FL. 111. 2. O FICIE-SE O BANCO SANTANDER PARA QUE APRESENTE AS MICROFILMAGENS R EQUERIDAS NO PRAZO MAXIMO DE 90 DIAS, SEM NOVA PRORROGACAO. 3. RE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/04/20 19, AS 16:00HS, ADVERTINDO AS PARTES QUE SERA PROLATADA SENTENCA EM AUDIENCIA. 4. EXPECAM-SE NOVOS MANDADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 VITIMA : VLJ ACUSADO : CPL ADV ACUS : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201301235878 ACUSADO(A): CARLOS POVOA LIMA NATUREZA: A CAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - PARA INTE RROGATORIO DO ACUSADO, D ESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13.03.2017, AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO, POR MANDADO, DEVENDO SER CON SIGNADO O ENDERECO PARA A D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 SENDO QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIçA NãO CONSEGUIU êXITO NA REALIZ AçãO DA AVALIAçãO, SOB O ARGUMENTO DE NãO TER OS SUBSíDIOS NECESS áRIOS (F. 313 DOS AUTOS EM APENSO). DIANTE DESSE IMPASSE, FOI PRO LATADA DECISãO DEFERINDO à EXEQUENTE A ADJUDICAçãO DO BEM PENHORA DO, ISTO é, DOS 10 ALQUEIRES DE TERRAS (FLS. 178-179, DOS AUTOS E M APENSO). ASSIM, O VALOR D
Para demonstrar a atividade rurícola, a autora trouxe documentos com a inicial, destacando-se os seguintes: - documentos de identificação da autora, nascida em 23.04.1954; - carteira de associada a sindicato de trabalhadores rurais em nome da autora, indicando admissão em 18.03.2016; - certidão de casamento da autora, contraído em 10.05.2005, ocasião em que o marido foi qualificado como de profissão serviços gerais e a autora como de profissão do lar; por ocasião deste casamento, a au
A questão em debate consiste na possibilidade de se reconhecer o lapso de trabalho rural da autora, para propiciar a concessão da aposentadoria por idade híbrida. Para demonstrar a atividade rurícola no período de 22.05.1966 (doze anos de idade) em diante, por um período de mais de 45 anos, salvo por períodos de labor rural, foram juntados documentos, destacando-se os seguintes: - documentos de identificação da autora, nascida em 22.05.1954; - CTPS da autora, com anotação de um víncu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 PUBLICA CONTRA DECISAO PROFERIDA POR ESTE JUIZO EM 16.01.2018 QU E RECONVERTEU A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBER DADE E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS PENAS NO REGIME SEMIABERTO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA DELIBERACAO DO JUIZO DE RETRATACAO OU MANUTENCAO, HAJA VISTA AS RAZOES (FLS. 03/0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 EV ES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 284056-36.2016.8.09.0085 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO JUSTINO DE ABREU ADV ACUS : 39581 GO - FABRICIO ROSA CAMPOS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR ACERCA DO RELATORIO DE PENAS DE FLS. 61/62. NR. PROTOCOLO : 368450-78.2013.8.09.0085 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENILDO DOS SANTOS SI