Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE ACAO PAR A CONCESSAO DE BENEFICIO ASSISTENCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFIC IENCIA. O INSS FOI DEVIDAMENTE CITADO E APRESENTOU CONTESTACAO AS FL. 53/61. PERICIA REA

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VITIMA : SP ACUSADO : RKRN ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800077119 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: RAY KARTI NEY RODRIGUES NASCIMENTO DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE O TEOR DOS DO CUMENTOS DE FLS. 193/195, DETERMINO SEJA REQUISITADO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA A REMESSA DO LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVA D A DROGA APREE

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. VALORAÇÃO DE PROVA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXISTÊNCIA. CARÊNCIA. 1. "1. A comprovação do tempo de serviço para os efeitos desta Lei, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, conforme o disposto no artigo 108, só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, c

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: A questão em debate consiste na possibilidade de se reconhecer o lapso de trabalho rural alegado na inicial, para fins de averbação junto à Autarquia. Para demonstrar a atividade campesina, o autor trouxe alguns documentos, destacando-se os seguintes: - documentos de identificação do autor, nascido em 23.03.1973; - CTPS do autor, com anotações de vínculos empregatícios urbanos, mantidos a partir de 01.08.1995; - comprovante de inscr

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- documentos de identificação da autora, nascida em 02.01.1958; - certidão de casamento dos pais da autora, contraído em 30.06.1948, documento no qual o pai da requerente foi qualificado como lavrador; - documentos referentes a propriedades rurais de terceiros, sem qualquer relacionamento comprovado com a requerente. Foram ouvidas testemunhas, que afirmaram o labor rural da requerente. A convicção de que ocorreu o efetivo exercício da atividade, com vínculo empregatício, ou em regime de

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTA S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITABERAI, 15 DE ABRIL DE 2019. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILI O (DECRETO JUDICIARIO N 790/2019) NR. PROTOCOLO : 74559-39.2012.8.09.0079 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDRE LUIZ MACHADO BORGES ACUSADO : MARIO LUIZ NONAT

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 : : : : : : 300339-74.2010.8.09.0076 679 ACAO PREVIDENCIARIA LOIDIS GONCALVES DE SOUZA INSS 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA 24602 GO - TALITA FRANCISCO ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE PEDIDO PARA CONDENAR O INSS A: A)

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 014). A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO E CON CEDO A AUTORIDADE POLICIAL 30 DIAS PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS SOLICITADAS PELO MP. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, ___/___/2.015. NUNZIA TA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248775-09.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCA ANGELITA DA SILVA VITIMA : A

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ACUSADO : FABIO RODRIGUES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO N. 201503734409 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 55, A BRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE CINCO DIAS . EM SEGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 16 DE MAIO DE 2016. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150231-79.2016.8.09.0122 AUTOS

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 AUTOS N. 201002924116 D E S P A C H O VISTOS. TENDO EM VISTA A CO NVOCACAO DESTE MAGISTRADO PARA A PARTICIPACAO EM CURSO DE FORMACA O INICIAL PARA MAGISTRADOS, PROMOVIDO PELA EJUG (ESCOLA JUDICIAL TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS), EM DATA QUE COINCIDE COM A AUDIENCIA MARCADA NESTES AUTOS, REDESIGNO-A PARA O DIA 06 DE F EVEREIRO DE 2017, AS 15 HORAS , NA SALA PROP