Caderno único ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6573 35/97 Boa Vista (RR), 19 de novembro de 2019. Trata-se do Inquérito Policial nº 352/2010 Delegacia NRRFVAT, decorrente do Boletim de Ocorrência nº 3933/2010, em virtude de suposto crime tipificado no artigo 155, caput, do Código Penal. Instado a se manifestar, o Ministério Público é pelo arquivamento do referido inquérito policial, face a ocorrência da prescrição, fl. 81. É, no essencial,

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2550 proferida nos autos. E, como esclareceu o perito, os cálculos foram atualizados SENTENÇA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO conforme a parâmetros estabelecidos na sentença exequenda, qual Processo nº 0011673-15.2017.5.03.0089 seja, IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela até a data 1. RELATÓRIO anterior à O reclamado, ITAU UNIBANCO S.A, opôs embargos à exec

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 "No tocante à contraprestação salarial, diante dos efeitos da 3512 Intimem-se. confissão ficta, considero verdadeira a alegação do reclamante no sentido de que, apesar do salário fixo consignado em CTPS e nas Remetam-se ao perito cotador para refazimento dos cálculos. folhas de pagamento (salário-base de R$ 850,00 + insalubridade de 20%), a contraprestação sal

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Sentença tanto, não sendo possível por intermédio de embargos declaratórios. Ante o exposto, acolho em parte os embargos, para sanar erro material, e retificar o saldo de salário, devendo ser considerada diferença 7 dias em novembro (item "b" do dispositivo da sentença), a partir da retificação da data de admissão. 2563 Processo Nº RTOrd-0021031-03.2016.5.04.0027

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1641 CLT, mantenho o percentual dos honorários deferidos em prol do benéfica), nos períodos de ativação na jornada 12x36, observados patrocínio do Reclamante, ante a razoabilidade e proporcionalidade os parâmetros e reflexos definidos na motivação; (ii) excluir os em relação à baixa complexidade da causa. honorários advocatícios devidos pela parte autora, eis

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BANCO DO BRASIL SA CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR(OAB: 8304/AL) 1348 despacho. Ciência às partes. RECIFE/PE, 20 de abril de 2021. Intimado(s)/Citado(s): DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - EVERALDO VICENTE DE AMORIM Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acf8

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 MARIANA VIEIRA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0020163-46.2020.5.04.0201 RECLAMANTE DOUGLAS MICHELL DELAVECHIA IGNACIO ADVOGADO LIDOMAR GIULIANI CANTARELLI(OAB: 37205/RS) RECLAMADO AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA(OAB: 71428/RS) PERITO EDUARDO KACZYNSKI 1729 Fica V. Sa. intimado do teor da certidão do #id

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1801 audiências de INSTRUÇÃO do dia 23/03/2021 às 9h30, PELO INTIMAÇÃO FORMATO PRESENCIAL. VARZEA GRANDE/MT, 02 de novembro de 2020. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho de IDb5afb7b. CASSIO ROBERTO INFANTINO Certifico que houve erro material na data anteriormente Secretário de Audiência designada para a audiência de instrução, devendo ser conside

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 tratamento, em seu próprio centro hospitalar. 472 provimento para, reformando em parte a r. Sentença recorrida, reconhecer o acidente de trabalho e condenar a reclamada ao Por outro lado, conforme já fundamentado, a percepção do auxílio- pagamento dos salários do período remanescente de estabilidade doença comum pelo autor não constituiu óbice ao reconhecimento

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 284 das 6h30 às 17h30, nos inventários e, por fim, das 6h às 22h, em 3 recurso para deferir o pagamento de horas extras nos dias de dias de novembro - "Black Friday", todos com 30 minutos de saldões, inventários e "Black Friday", devendo ser considerada a intervalo. jornada das 7h30 às 20h30, nos saldões, das 6h30 às 17h30, nos inventários e, por fim, das 6h às 2