10.001 resultados encontrados para devendo ser considerada - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 35642 verbas têm valores distintos e que o título considerado pelo Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. exequente - auxílio refeição - em muito acrescentou nos cálculos homologados. Pede a exclusão da multa por resistência injustificada à ordem judicial aplicada em seu desfavor, ou ainda, a sua redução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Co
1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 12506/2011); • 13o salário integral de 2014; • 13º Contribuições previdenciárias e imposto de renda, nos moldes da salário proporcional de 2015 (devendo ser considerada a projeção • Férias fundamentação. do aviso prévio); integrais + 1/3 do período aquisitivo 2014/2015; • Férias 3077 Concedem-se à reclamante os benefícios da justiça gratuita.
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1118 ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar parcial Vera Neuma de Moraes Leite provimento ao apelo para: a - estender a condenação das horas extras, quanto ao final da jornada, devendo ser considerada aquela Secretária da 1ª Turma declinada na peça de ingresso; b - deferir uma hora extra por dia
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital hereditários e socioambientais. No caso em apreço, não se verificam elementos suficientes para analisar sua personalidade, daí porque não se pode considerar tal circunstância desfavorável; os motivos do crime são próprios do tipo penal, não havendo qualquer característica excepcional; as circunstâncias são normais, próprias do tipo legal, devendo ser considerad
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5º, LXV, da Constituição Federal. No caso dos autos, não há como sustentar a prisão do réu por tanto tempo sem que haja a formação de culpa, especialmente quando se vê que a instrução só não terminou por conta da ausência reiterada de uma das testemunhas policiais. De todo modo, considerando os antecedentes do acusado e ante a situação fática de perigo de se fu
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 3847 opôs embargos de declaração, fls. 1231/1234, alegando omissão Juíza do Trabalho quanto aos honorários sucumbenciais; erro material quanto a data de transferência do cargo e contradição no deferimento das horas extras. É o relatório. FUNDAMENTOS BELO HORIZONTE, 19 de Fevereiro de 2018. Tudo visto e examinado, decido. ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Tempestiv
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 17620 utilizar seu automóvel para o desempenho de suas atividades. Clama para que utilizado o IPCA para correção monetária dos seus RECURSO DO RECLAMANTE: créditos. Adesivamente, sustenta a reclamada que o recorrido estava enquadrado no cargo de confiança previsto no art. 62 da CLT, PONTO EM COMUM devendo ser considerada a confissão deste último quanto a este fato
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 3725 beneficiária de gratuidade de justiça. Determino que a Secretaria da Vara do Trabalho intime as partes. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico EDUARDO ALMEIDA JERONIMO NITEROI , 6 de Março de 2017 JUIZ DO TRABALHO CRISTIANE DA COSTA GUIMARAES SANDY Sentença NITEROI, 6 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-010103
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ================================================================================ =============================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/06/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 300212/2017 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 5752757 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L069 PROTOCOLO NUMR: 18111-15.2013.8.0