10.001 resultados encontrados para devendo ser considerada - data: 05/08/2025
Página 20 de 1001
Processos encontrados
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 5377 verdadeiras as alegações da inicial e reconheço que o vínculo de A ré não compareceu à audiência na qual deveriam apresentar emprego entre as partes perdurou entre 04/10/2000 e 20/02/2017, defesa, sendo requerida e deferida a aplicação dos efeitos da na função e salário indicados na inicial e que foi extinto por revelia e confissão. dispensa sem justa
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 O O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO Nº 1793/2010. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 02 DE SETEMBRO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158481-56.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER MESQUITA DA CRUZ DESPACHO : VISTOS EM MUTIRãO CARCERáRIO. REQUER A DEFESA A RETIFICAçãO DO Cá L
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Preparo / Deserção. Alegação(ões): 16445 TATTIANY MARTINS MONZON(OAB: 300178/SP) Intimado(s)/Citado(s): Sustenta que, ao contrário do que restou decidido, a apólice de seguro garantia juntada aos autos foi emitida de acordo com o Ato - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019, devendo ser considerada garant
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) BASE INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA(OAB: 23457/GO) LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA(OAB: 23350/GO) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 266 Declaração para, sanando o vício ora apontado, determinar o prosseguimento da execução em relação ao pagamento das horas extras,
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 759 Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR advogada: LUCIARA BUENO SEMAN - oab/ro 7833 MONTEIRO recorrida: minerva s/a RELATORA ADVOGADO: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK - oab/ro 4641 e outros RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR MONTEIRO HORAS IN ITINERE. REQUISITOS. NORMA COLETIVA QUE RESTRINGIU PARCIALMENTE O DIREITO. VALIDADE. SUBSUNÇÃO DO CA
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 450 RECLAMADO CONCRETAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AILIO CLAUBER FONTES LINS(OAB: 6249/SE) ADVOGADO Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): PROPRIA/SE, 18 de fevereiro de 2022. OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA - JUVENCIO SANTOS DA CRUZ Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000365-94.2021.5.20.0015 RECLAMANTE ADAO SOARES DE MELO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE RESEND
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 9799 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA A autora pugna pela instauração de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, pois no caso em tela o acórdão registrou que a demandada situa-se dentro do perímetro urbano de Mozarlândia,
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 506 470 S/A C F I REQUERIDO.: JOAQUIM DOURADO JUNIOR. “Fica V. Exa. intimada do inteiro teor do despacho fl. 35 que segue transcrito: “DESPACHO: Defiro o pedido de fl. 34, devendo ser considerada a data 28/05/2012 como termo inicial do prazo. Intime-se. Sobral, 24 de junho de 2012. Willer Sóstenes de Sousa e Silva.””.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA 4) 41537-9
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 711 Destarte, acolhe-se parcialmente o apelo da reclamada para proporcionalmente aos dias trabalhados em 2018, para todos os determinar que o cálculo do CTVA a ser incluído no Adicional de empregados, conforme regras estabelecidas neste Acordo Coletivo Incorporação do autor observe a fórmula constante do item 3.3.2.1 de Trabalho, e vinculada ao desempenho de indica
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 6 Contrarrazões pelo Reclamante (Id. 9a0aa00) e pela Reclamada (Id. quitação e/ou compensação e condenou a Reclamada no 58c9d47) pela manutenção do julgado nos quesitos atacados. pagamento dos "[...] labores prestados acima da 8ª diária ou da Os autos não foram encaminhados ao Ministério Público do 44ª semanal, devendo ser considerada em liquidação de Tr